Evelina Dagnino Política E Sociedade No Brasil

realizado no período de novembro de 2013 a novembro de 2014, tendo como principais fontes de informações: livros, artigos on line, periódicos, revistas e outros recursos que versam sobre a temática em questão, os principais autores de referências foram: Brasil (2008), Libâneo (2012), Veiga (1995), Cury (2004), entre outros que abordam a temática em estudo. Considera-se enquanto resultados da pesquisa desenvolvida que o Conselho Escolar assume função de destaque no desenvolvimento de…

contemporâneo e o Brasil não é exceção. Todos falam em cidadania desde aqueles que no espectro ideológico se situam á direita, como aqueles que se situam à esquerda. E geralmente o termo cidadania vem acompanhado de adjetivações como por exemplo: cidadania crítica, cidadania consciente, cidadania participativa, etc.. Apesar das diferentes definições do que seja cidadania o seu caráter público, originário da sociedade grega antiga, ainda permanece. Só podemos ser cidadãos em sociedade.…

acontecimentos atuais, bem como abordar os meios efetivos de exercer a cidadania. Palavras-chave: cidadania, Constituição Federal, participação da sociedade civil, movimentos sociais, controle social. 1. INTRODUÇÃO Cidadania é um termo recorrente, presente em textos acadêmicos e até em campanhas publicitárias. A cidadania, segundo Dagnino (1994, p. 105), “está por toda parte, apropriada por todo mundo”. Devido à super exploração do vocábulo, a cidadania acabou ganhando…

generalizado no Brasil dos últimos anos. Diversas são as formas em que a sociedade se mobiliza: associações, organizações nãogovernamentais, comunidades de base e outras. Bordenave identifica uma certa contradição entre os impulsos massificadores e individualizadores do mundo contemporâneo, através da comunicação de massa e do incentivo ao consumo, e o desejo das pessoas de participarem e se envolver nos negócios públicos. É como se o mundo conspirasse para a apatia, mas a sociedade, em…

Regulação, da Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP. BRASÍLIA/DF 2013 SUMÁRIO 2. Problematização-hipótese 2 3. Revisão de literatura 2 3.1 Norteadores de Regulação 3 3.3 Desenho institucional básico da governança regulatória no Brasil 6 1. INTRODUÇÃO A governança regulatória coloca, como desafio, o tema da judicialização do conflito administrativo, especialmente em face do sistema constitucional brasileiro que propicia a submissão irrestrita das decisões…

Econômicas (IBASE) patrocinado pela PETROBRAS, através do Convênio em sua fase “piloto” de atuação na área de influência do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). Com o objetivo de instrumentalizar as lideranças políticas locais, em especial a sociedade civil, o projeto desenvolveu o Banco de Dados Incid. A proposta é possibilitar uma identificação, com vistas à articulação e promoção de parcerias entre os espaços ativos de cidadania bem como a promoção de temas e…

especialmente o Código Penal brasileiro e o Código de Processo Penal. A detração penal está prevista no artigo 42 do Código Penal, o qual disciplina o desconto da pena provisória sobre a pena privativa de liberdade e sobre a medida de segurança, no Brasil ou no estrangeiro, sendo matéria de competência exclusiva do juízo da execução, conforme pressupõe o artigo 66, III, c, da LEP. Sobre a prisão provisória é importante que a interprete de modo amplo, englobando a prisão em flagrante, a…

o repúdio da sociedade em relação às mazelas sociais. Por fim, consta ainda, uma breve discussão sobre ONGs, sua real finalidade e como ela vem se apresentando atualmente, qual o motivo para que haja uma superlotação de ONGs nos últimos anos. 2- As redes de mobilizações Sociais no Brasil contemporâneo O livro de Maria da Graça Gohn destaca os cincos pontos fundamentais dos movimentos sociais, fazendo um mapeamento e analise das principais formas de associativismo civil no Brasil…

no século XXI. Todas as pessoas querem ter a liberdade de ser que são. A participação do cidadão no Estado democrático de direito implica condição de membro de comunidade política. Cada um dos movimentos possuía uma reivindicação específica, no entanto, todos expressavam as contradições econômicas e sociais presentes na sociedade brasileira. Todas as pessoas querem ser livres para ser quem são. Todas as pessoas querem ter a liberdade de exprimir as suas identidades como membros de um…

Conselhos Gestores de Políticas Públicas no contexto Brasileiro. 7 2.1.2 Conselhos de Políticas Públicas. 8 2.1.3 Importância da participação popular. 9 2.1.4 Gestão social. 9 2.1.5 O procedimento da prática da cidadania deliberativa. 10 2.1.6 Os Limites e desafios para uma Participação Social. 10 2.1.7 Conferências 11 3 Considerações finais. 13 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO Ao longo dos anos no cenário Brasileiro, a participação popular em variados seguimentos de nossa…