Evasão Elisão E Sonegação

Consiste, basicamente, em suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes na importação de mercadorias utilizadas para beneficiamento no País e posterior exportação ELISÃO OU PLANEJAMENTO FISCAL - conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. Não se confunde com sonegação (ou evasão), pois a elisão é o uso exclusivo de ferramentas lícitas, admitidas na legislação. Exemplo: escolha entre Lucro Real ou Presumido. ENCARGOS SOCIAIS – Diz-se de todas as…

Sustentável”, prática que possibilitará ao empresariado o trânsito por estratégias mais elaboradas de planejamento tributário, que têm por requisito, assim, a realização do “dever de casa”, primeiro. 2.4 ELISÃO FISCAL E EVASÃO FISCAL O Planejamento Tributário, também denominado de Elisão Fiscal, perfeitamente aceito pelo Fisco e de forma legal, é pautado pela característica de cada empresa de verificar e adotar a legislação vigente em conformidade com suas necessidades utilizando-se…

COFINS NÃO CUMULATIVO 6 2.3.2 – REGIME COFINS CUMULATIVO 7 2.4 – Regime cumulativo e não cumulativo do PIS, as diferenças entre eles e o impacto no Planejamento Tributário. 7 2.4.1 – PIS NÃO CUMULATIVO 7 2.4.2 – PIS CUMULATIVO 8 2.5 – Elisão Fiscal e Evasão Fiscal 8 2.6 – Auditoria interna e externa, aplicabilidade e características. 9 2.7 – A importância dos controles internos. 9 3 – CONSIDERAÇÕES 10 4 – BIBLIOGRAFIA 11 1 –…

718/1998 fonte www.portaltributario.com.br Relação Atualizada em 31/03/2009 ELISÃO ELISÃO X EVASÃO FISCAL Como contribuintes, temos duas formas de diminuir encargos tributários. A maneira legal chama-se elisão fiscal (mais conhecida como planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal ou evasão fiscal. DIFERENÇAS DIFERENÇAS ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL A fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente…

Coordenação do fato à norma Apego aos princípios da legalidade e segurança jurídica VI. Evasão Ato praticado após o fato o gerador Sinônimo de crime tributário, apenado com multa agravada Sonegação, fraude e conluio VII. Elusão Ato praticado antes do fato o gerador Figura doutrinária que é intermediária entre a elisão e evasão Ilícito civil, mas não apenado com multa agravada VIII. Elisão Ato praticado antes do fato o gerador Sinônimo de planejamento…

formas: ou o contribuinte evita a ocorrência do fato gerador ou trabalha para que este ocorra em menor extensão quanto ao valor, ou, ainda atua depois da sua realização. Agindo antecipadamente, estará abrigado da elisão, sendo que a posteriori, terá cometido o ilícito chamado de evasão. O planejamento tributário tornou-se indispensável, pois a legislação tributária brasileira é muito complexa, com inúmeras leis e constantes alterações, o que dificulta a interpretação dos empresários,…

Incorporação de Sociedades 8 2.2 TRIBUTOS 8 2.3 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 8 2.4 REGIMES DE TRIBUTAÇÃO 8 2.4.1 Lucro Real 9 2.4.2 Lucro Presumido 9 2.4.3 Simples Nacional 9 2.5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 2.5.1 Distinção entre Elisão e Evasão Fiscal 10 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 11 3.1 TIPOLOGIA DA PESQUISA QUANTO AOS OBJETIVOS 11 3.2 TIPOLOGIA DA PESQUISA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS 11 3.2.1 Coleta de dados 12 3.3 TIPOLOGIA DA PESQUISA QUANTO À…

diz, e uma nova receita japonesa que testei hj.. "gostoso ne"? - Sonegação É o ato realizado visando suprimir ou reduzir tributo, mediante omissão, fraude, falsificação, alteração, adulteração ou ocultação. - Prevaricação A prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. - Evasão A evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o…

responsabilidade de todos os gestores da empresa, por se tratar de uma realidade tributária brasileira onde a carga tributária onera os custos e consequentemente o aumento do preço das mercadorias e serviços, criando a principal preocupação dos contribuintes, a elisão fiscal, ou seja, a necessidade lícita de redução de encargos tributários. As empresas de pequeno porte podem estudar opções de economia de tributos, através da ferramenta Planejamento Tributário, condutas que objetivam…

lacônica análise sobre o planejamento tributário para as organizações e quanto ela influencia no crescimento e na solidificação de mercado. Palavras-chave: Planejamento Tributário. Tributo. Prestadora de Serviço. Legislação. Regime de Tributação. Evasão Fiscal. Elisão Fiscal • Rafael Scheneztzki Toscano, brasileiro, natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Formando do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – e-mail: rafametron@hotmail.com 2 1.…