Eutanásia No Ordenamento Jurídico Brasileiro

Eutanásia A longa agonia da italiana Eluana Englaro, morta em 9 de fevereiro de 2009, aos 38 anos, 17 dos quais passados em estado vegetativo, reacendeu em todo o mundo o debate sobre a eutanásia e a ortotanásia. A prática de provocar a morte de um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a família teve de…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELANO – UNIFENAS – ALFENAS EUTANÁSIA CURSO DIREITO-NOTURNO 1 ° PERIODO 29-10-2014 TEMA: CONTRÁRIO À UTILIZAÇÃO DA EUTANÁSIA INTEGRANTES DO GRUPO: FLAVIA FIGUERIEDO JENNY PAULA SENA LARISSA GOMES MAYRA NAYARA CRISTINA SOUZA THUANE SOUZA VANESSA SILVA MIRANDA Trabalho apresentado para o curso de direito da Universidade José do Rosário Velano – Unifenas - Alfenas. Professora: Monica Fernandes RESUMO O presente trabalho trata-se…

que levem em conta aspectos físicos, psíquicos, sociais e espirituais. O termo ‘distanásia’, mais utilizado na área da saúde, é ainda pouco conhecido pelo público em geral, ao contrário de seu antônimo, ‘eutanásia’, que a todo momento ganha manchetes e causa debates. Sem dúvida, a eutanásia é muito menos praticada do que a distanásia em nossas instituições de saúde, notadamente nas unidades de terapia intensiva, que podem ser chamadas de catedrais contemporâneas do sofrimento humano. Afinal, o

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ORTOTANÁSIA NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA BRASILEIRO PROJETO DE PESQUISA DE TESE DE CONCLUSÃO DE CURSO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO ORIENTADOR: PROF. MARCELO NEGRI SOARES MARCOS PAULO SALLES GOMES São Paulo 2011 ÍNDICE 1. TEMA 3 2. PROBLEMA 3 3. JUSTIFICATIVA 4 4. OBJETIVOS 5 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 6. ROTEIRO DE DESENVOLVIMENTO 7 7. METODOLOGIA ADOTADA.......................................

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Os princípios fundamentais são a base do nosso ordenamento jurídico constitucional, desta forma entende-los é de suma importância para compreender a constituição da República Federativa do Brasil. Aqui trazemos um pequeno resumo sobre o tema. A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC CAMPUS DE XANXERÊ EUTANÁSIA EM FRENTE AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DE GARANTIA A VIDA LUCAS MATHEUS CANAN XANXERÊ-SC 2014 LUCAS MATHEUS CANAN EUTANÁSIA EM FRENTE AO PRINCIPIO FUNDAMENTAL DE GARANTIA A VIDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Xanxerê, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

seus semelhantes. (SARLET, 2001). A dignidade humana é um debate que permeia a tradição filosófica, culminando em Kant que foi o primeiro a reconhecer que ao homem não se pode atribuir valor, devendo ser considerado como um fim em si mesmo. No campo jurídico, essa tradição só vem ser consolidada no período pós-45, como reação as violações perpetradas na Segunda Guerra Mundial. É nesse momento que a dignidade humana adquire um caráter positivo, cláusulas a respeito encontram-se…

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA EUTANÁSIA: DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA ÀS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS MOSSORÓ MARÇO/2012 EUTANÁSIA: DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA ÀS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Trabalho apresentado à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte como requisito para obtenção da terceira avaliação da disciplina Medicina…

NAS QUESTÕES JURÍDICAS A moral é mais ampla que o direito, todavia como já asseveramos nem todo conteúdo jurídico é necessariamente moral. Entendemos que o direito positivo é um reflexo do direito natural. É certo ainda que o direito positivo é a base do chamado codicismo, onde o que interessa é o que está posto, o que está colocado na norma jurídica. Para o positivismo jurídico prevalece o direito enquanto norma jurídica estatal, enquanto para o direito natural o que prevalece…

EUTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS Trabalho apresentado no Centro Universitário Módulo, no 1º Semestre noturno de Enfermagem como avaliação parcial da disciplina de Bioética e Aspectos Legais da Profissão ministrada pelo Profª. Esp. Valéria Cristine Rosa e Silva. CARAGUATATUBA – SP 2010 RESUMO A Eutanásia é um tema que sempre abrange grandes discussões, ainda se encontram diversas questões que mesmo nos dias atuais…