Eticidade Socialidade E Operabilidade

Economia prpria, para efeito de emancipao, trata-se de um conceito aberto a ser preenchido pelo juiz no caso concreto, luz do Princpio da Operabilidade (ou concretude). OBS. segundo o prof. Miguel Reale Jr., o Cdigo Civil regido por 3 Princpios Eticidade (o CC se preocupa com os valores ticos), Socialidade (o CC se preocupa com a funo social) e Operabilidade (o CC consagrou um sistema aberto de normas, com conceitos indeterminados e clusulas gerais a serem construdos ou complementados…

norteadores: Socialidade – representa a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem olvidar-se o valor supremo da pessoa humana; Eticidade – funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores, priorizando a equidade, a boa-fé, a justa causa, o equilíbrio econômico, etc, Operabilidade – que se traduz da efetivação do direito, uma vez que o direito é feito para ser operado e ser eficaz. Aplicação dos princípios norteadores: 1 - O Princípio da…

norteadores: Socialidade – representa a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem olvidar-se o valor supremo da pessoa humana; Eticidade – funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores, priorizando a equidade, a boa-fé, a justa causa, o equilíbrio econômico, etc, Operabilidade – que se traduz da efetivação do direito, uma vez que o direito é feito para ser operado e ser eficaz. Aplicação dos princípios norteadores: 1 - O Princípio da…

INTRODUÇÃO A boa fé é hoje um princípio fundamental da ordem jurídica, ela se apresenta como a conformidade dos atos e das palavras com a vida interior, ao mesmo tempo em que se revela como o respeito à verdade. De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham um novo dimensionamento, uma nova valorização. A boa-fé deixa o campo das idéias, da intenção, e ingressa no campo dos atos, das práticas de lealdade. Neste sentido, fez-se necessária, a elaboração de um…

nas teorias humanistas do jurista e filósofo Miguel Reale adotou como princípios fundamentais: a) Socialidade – representando a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem se esquecer do valor supremo da pessoa humana. b) Eticidade – fundado no valor da pessoa humana como fonte dos valores, priorizando a equidade, a boa-fé, a justa causa, o equilíbrio econômico, etc. c) Operabilidade – que é a efetivação do direito, isto porque o direito é elaborado para ser realizado…

professor Miguel Reale, orientou-se por três princípios informativos: o da socialidade, o da eticidade e o da operabilidade. Este último norteia a amplitude de incidência das normas, em conceitos vagos e clausulas gerais para melhor permitir a aplicação da lei ao caso concreto. A análise do conceito de economia própria dependerá, portanto, das circunstâncias do caso concreto, podendo sofrer ampla variação. Obs. operabilidade - sistema aberto de normas - cláusulas gerais e conceitos…

............................................................................. 8 - Princípio da Socialidade .................................................................................................................... 9 - Princípio da Eticidade ....................................................................................................................... 9 - Princípio da Operabilidade ...............................................................................................

responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa”. O Novo Código Civil, Lei 10.406 de janeiro de 2002, em vigor a partir de janeiro de 2003, considerou como princípios fundamentais: a eticidade, a socialidade e a operabilidade, e atribui ao Contador a responsabilidade solidária pela empresa em caso de ato inerente ao exercício da profissão, que denote conduta antijurídica, especificamente nos artigos discorridos a seguir: I. Artigo…

como uma enxada na mão do agricultor; auxiliandoo na hermenêutica do contrato. A partir da nova disposição Civil, vimos surgir Princípios tais como: - da Boafé, da Função Social do Contrato, do Equilíbrio Econômico do Contrato, da Socialidade, da Eticidade, da Operabilidade, marcando a pós-modernidade jurídica. Por fim, a boa-fé positivada e formalizada, isto é, compreendida normativamente como ação lógica-deôntica, pode ajudar o interprete da norma a compreendê-la de forma…

Em decorrência da transformação no direito comum devido à chamada “comercialização do Direito Privado” e da propugnada concretitude das normas cuja tendência se manifesta e se realiza na sua operabilidade que se verifica a transformação do Direito Comercial, além dos princípios da eticidade e da socialidade. Foi da pessoa do comerciante e do ato de comércio a base da concepção moderna da atividade que, por pressupor uma organização para executá-la irá desbordar no conceito de…