Etica Por Dalmo Abreu

cumprisse com as suas tarefas, o todo funcionaria obedecendo a uma hierarquia. Inadequado seria ainda esquecer, que outras teorias tentavam explicar o poder de forma reacionária. A escola de Savigny, por exemplo, era considerada como tendo uma postura ética idealista ao qual extraiam parte de suas idéias do direito natural. E diziam que o benefício do povo deveria ser partir do verdadeiro “Espírito da Lei”. Exsurge, portanto, a necessidade de conceituar e diferenciar a sociedade de…

mais pode ser uma sociedade que também fomenta uma espécie de ética do alheamento do outro, na expressão do psicanalista Jurandir Freire Costa. Para o autor, o alheamento consista numa atitude de distanciamento, na qual a hostilidade ou o vivido persecutório são substituídos pela desqualificação do sujeito como ser moral. Desqualificar moralmente o outro significa não vê-lo como um agente autônomo e criador potencial de normas éticas, ou como um parceiro na obediência à leis partilhadas…

Direito Constitucional – Ed. Saraiva BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SILVA, José Afonso da – Curso de Direito Constitucional Positivo – Ed. Revista dos Tribunais – 1993. SUNDFELD, CARLOS ARY – Fundamentos do Direito Público – Ed. Malheiros - 1993 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo – Saraiva REALE, Miguel. Teoria do Direito do Estado – Martins, 1970 CAETANO, Marcelo José das Neves. Curso de Ciências Políticas e Direito Constitucional – Coimbra – Ed. Portugal…

2000) A gestão democrática visa a construção de novas relações entre a população e o servidor público, buscando diálogo, compromisso, sentido coletivo e companheirismo entre cidadãos que compartilham projetos comuns que visam o bem viver. Segundo Dalmo de Abreu Dallari, “o servidor público é quem trabalha para a administração pública em caráter profissional, não eventual, sob vínculo de subordinação e dependência, recebendo remuneração diretamente dos cofres públicos”. (2001,…

Referências Bibliográficas AMARAL, Francisco. Direito Civil – Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. BARATA, Marla. Ortotanásia: o poder de aliviar o sofrimento dos pacientes terminais. In: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Vida e Ética. Salvador: CREMEB. Ano 2. nº5. 2011, p. 14-16. BRITO, Antônio José dos Santos Lopes de; RIJO, José Manuel Subtil Lopes. Estudo Jurídico da Eutanásia em Portugal: Direito sobre a vida ou direito de viver? Coimbra: Almedina, 2000. BULOS,…

sala da aula, faremos referência à controvérsia que gira em torno da admissibilidade do casamento espírita, já havendo precedente favorável do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (veja, no final deste material de apoio, o parecer do professor Dalmo Dallari). Trata-se de uma questão importante, de inegável interesse jurídico para concurso público, meus amigos! Questões Especiais de Concurso: O que é princípio da intervenção mínima do Direito de Família? 7 Referência feita…

políticos mais relevantes para cada povo. (DALLARI, Dalmo de Abreu, 2001, p. 190) Seria, valendo-se da supracitada definição de Canotilho, o escopo de atingir a efetiva representação democrática material. (CANOTILHO, J.J. Gomes, 2002, p. 293-294) Segundo a classificação mais freqüente, existem duas espécies básicas de sistemas eleitorais: os sistemas de representação majoritária e os sistemas de representação proporcional. (DALLARI, Dalmo de Abreu, 2001, p. 190) No Brasil, vislumbramos a…

2) insere como Direitos Fundamentais também os Direitos Sociais e/ou os Direitos Coletivos; e 3) para assegurar a efetiva realização desses direitos estabelece e 2 disciplina a intervenção do Estado nos domínios econômico e social. 1 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 118. O termo Estado é usado no sentido que conceitua Dallari: “como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado…

responsáveis pela fiscalização da execução das leis em Atenas. 1 AGRA, Walber de Moura. Direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2005, p. 175 2 Leite, Carlos Henrique Costa; araújo, Mariana Karam de Arruda, Perspectivas Éticas do Ministério Público antes e depois da Constituição de 1988, Disponível em: . Acesso em 07 de setembro de 2008. 09 Na idade média, existiam os saions…

Curso Noturno) Profa. Tereza Cristina Batista de Lima (NDE – UC Gestão de Pessoas e Comportamento) Prof. Laudemiro Rabelo de Souza e Moraes (Representante Docente) Profa. Márcia Nogueira Brandão (UC Formação Intergrada) Profa. Mônica Cavalcante Sá de Abreu (UC Produção e Sistemas) Márcio Henrique Alves Roberto (CA – Representante Discente) Ana Clara Aparecida Alves de Souza (Bolsista PROPAG) Giselle Queiroz (Bolsista PROPAG) João Felipe Araripe Silva (Bolsista PROPAG) ASSESSORIA…