Estácio De Sá Constitucional

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES Redução da maioridade Penal: impossibilidade jurídica vs Necessidade contemporânea. Rio de Janeiro Campus Niterói 2014 VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES Redução da maioridade Penal: Artigo Científico Jurídico apresentado como Exigência Final da disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá-Curso de Direito. Orientadoras:…

políticos” e aqueles que pensam na mudança, os chamados “conscientes 983 Palavras4 Páginas Trabalho UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS) EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL Turma PROJETO INTEGRADOR – PARTE I Belo horizonte 20/11/2010 SUMÁRIO 1. 1864 Palavras8 Páginas Toyta UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL ELOIZA CARNEIRO PEREIRA 201002282365 CASO TOYOTA DUQUE DE CAXIAS…

As dimensões dos direitos fundamentais e seu perfil de evolução Gustavo José do Nascimento Trindade Universidade Estácio de Sá – Pós Graduação Direito Constitucional Este presente ensaio visa abordar de forma crítica as dimensões dos direitos fundamentais, destacando um perfil histórico das fases de evolução até chegar as dimensões e a aplicabilidade dos direitos fundamentais na perspectiva do neoconstitucionalismo dentro de uma dogmática pós-positivista. Avaliando o perfil o…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CURSO DE DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS OURINHOS 2012 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CURSO DE DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos como exigência parcial à aprovação na disciplina de Introdução ao Estudo…

cos (entre eles, Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e Dante de Oliveira), mas, principalmente, a ampla e intensa participação popular em todo país, em apoio ao movimento. A ausência de sucesso imediato da proposta (com a rejeição de emenda constitucional que viabilizaria a realização de eleições diretas em 1985) não afasta o valor simbólico do movimento, ao estabelecer a esperança na possibilidade de construção de uma tradição verdadeiramente democrática no país. A…

ESTACIO DE SÁ CURSO DE SEVIÇO SOCIAL PROJETO DE INTERVENÇÃO FORTALECER A CONVIVENCIA FAMILIAR DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS NA CATI ELISANGELA ALVES ROSA Mat 201101582791 Supervisora: Arlete Franco Belo Reg. 23316/7ªR ESTACIO DE SÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE INTERVENÇÃO FORTALECER A CONVIVENCIA FAMILIAR DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS NA CATI Projeto de Intervenção apresentado por exigência da disciplina Estagio Supervisionado II do Curso de Serviço Social…

ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. 1 . Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas constitucionais? Resposta: Como Juiz, eu acataria a defesa do advogado do jornal, pois a Liberdade…

tidores do Direito Penal, através da leitura interdisciplinar (Fundamentos de antropologia e sociologia, Introdução do Estudo do Direto, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e demais ciências criminais). Compreender a relevância da subsunção das normas penais materiais e processuais aos princípios constitucionais norteadores e limitadores da atuação do poder punitivo estatal face ao princípio da dignidade da pessoa humana - suporte axiológico da Constituição.…

FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP NAIANA DE JESUS PIRES PODER CONTITUINTE MACAPÁ – AP 2013 FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP PODER CONTITUINTE Trabalho de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL - I, no Curso De DIREITO, da FACULDADE ESTACIO DE SÁ - FAMAP, Orientado pelo Professor: Sebastião Cristovam Fortes Magalhães. MACAPÁ – AP 2013 INTRODUÇÃO Poder constituinte

Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ/MF 34075739000184, com endereço na Rua do Bispo, Nº 83, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20261-063, na pessoa do seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. PRELIMINARMENTE Requer os benefícios da justiça gratuita, por ser pobre na forma da lei, conforme dispositivos insertos na Lei Federal 1.060/50, acrescida das alterações estabelecidas na Lei Federal 7.115/83, bem como em atendimento ao preceito…