Estácio Casos Concretos

personalidade de meninos e meninas se desenvolverão. Justifique sua resposta. RESPOSTA: NÃO É ERRADO, NORMALMENTE A CULTURA ESTABELE OS PADRÕES, PORQUE O HOMEM É PRODUTO DO MEIO. PORÉM NÃO SE DEVE DESPREZAR EXCEPCIONALIDADES, POSTO QUE, HÁ CONHECIMENTO DE CASOS EM QUE PERSONALIDADES INFLUENCIARAM NA MUDANÇA DO MEIO. UM EXEMPLO DISSO É O GRANDE COMPOSITOR “CARTOLA”, QUE NASCEU PROBRE EM MEIO AO TRÁFICO E CONSEGUE PELA SUA ARTE E POSTURA, MODIFICAR ATÉ OS DIAS DE HOJE O PENSAMENTO DE…

1. Gerais e Abstractas 2. Sancionabilidade 3. Interesse de toda a colectividade Estas 3 características vão contribuir para aquilo a que se chama direito. O Direito Fiscal é aplicado pelo Estado Adequa-se as leis aos casos concretos Tributos / Imposto • É uma prestação patrimonial • É imposto pela lei (legalidade e coercibilidade) Imposto pelo Estado ao Sujeito Passivo Entidade Pública Pessoa com capacidade contributiva…

CORRIGIDO PELO PROFESSOR Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R.: Certo, pois segundo Caio Mário da Silva Pereira, o estado de indeterminação é transitório, sob pena de faltar objeto à obrigação. Cessará, pois, com a escolha, a qual se verifica e se reputa consumada, tanto no momento em que o devedor efetiva a…

Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Questão objetiva 1 (MP-SE 2013) É correto afirmar: a. Salvo os casos previstos em lei, os direitos da personalidade são livremente transmissíveis e renunciáveis. b. É…

DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título SEMANA 4 Descrição Caso concreto Catarina Almeida, embora filha biológica de José Almeida e Rafaela Oliveira Almeida foi criada desde a infância pelo casal Roberto Belo e Jesuína Andrade Belo. Dois meses após completar a maioridade, Catarina, por considerar que Roberto e Jesuína são seus verdadeiros pais, solicitou a retificação de seu nome para Catarina Almeida Andrade Belo com fundamento no art. 56 da LRP. Nesse caso é possível a alteração? Fundamente…

CASO 9 CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X. O Magistrado dessa comarca, invocando o art.…

DIREITO CIVIL I - CCJ0006 SEMANA 5 Caso concreto Rebecca, 70 anos, é portadora de patologia grave e o médico informou à família que Rebecca não teria mais do que 3 (três) meses de vida caso não realizasse tratamento bastante invasivo. A família, preocupada com a idade avançada de Rebecca, preferiu abrandar a gravidade notícia e autorizou o tratamento, sem explicar à Rebecca o que estava efetivamente acontecendo (o médico também se comprometeu com a família de que não falaria nada à…

Casos Concretos Direito Civil I (1) Estácio de Sá ano 2013 Caso concreto semana 2 Caso 1: a) Sim, pois ela não possui registro oficial de seu nascimento. b) Documentar e dar publicidade ao estado das pessoas e dos bens, reconhecendo a pessoa oficialmente. c) A capacidade é uma “medida” da personalidade jurídica, pois define os direitos da pessoa e se ela pode ou não exercê-los pessoalmente. Caso 2: a) . b) Não, pois ele não é um ser de direito (pessoa jurídica). c) Não porque

Semana 1: Caso Concreto O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas deverá basear sua decisão na legislação sul-africana, pois os contratos se regem pela lei do local de sua assinatura. Questões Objetivas: 1) Letra E 2) Letra C Semana 2: Caso Concreto A promoção e a proteção dos direitos humanos são questões prioritárias para a comunidade internacional e que a Convenção de Viena oferece uma oportunidade para uma análise abrangente do sistema internacional dos direitos

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