Estudo De Caso Na Area Municipal

2014 EVI- ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA. ESTATUTO DA CIDADE VITÓRIA/ES 2014 ESTATUTO DA CIDADE EIV: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA SEÇÃO XII Do Estudo de Impacto de Vizinhança Art. 36. Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público…

residenciais Goiânia 2015 leidiane rodrigues torres loteamento residenciais Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Planejamento de áreas urbanas e rurais,Avaliação de impactos ambientais e licenciamento,Projetos ambientais,Tópicos especiais em gestão ambiental,Seminário interdisciplinar V. Professores: Jeânedy Maria Pazinato,Vinicius Pires Rincão,Tiago H. dos…

Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Ref: Reunião do GT – Ordenamento Urbano Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. Descrição. Aplicabilidade. Diferenças entre EIV e EIA/RIMA. Senhora Coordenadora, Atendendo solicitação do Grupo de Trabalho Ordenamento Urbano, em reunião realizada nos dias 2 e 3 de abril de 2008, foi elaborada a presente Informação Técnica, que versa sobre Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, sua conceituação, características, indicações de…

estabelecimento de ações integradas e diretrizes sob os aspectos ambientais, econômicos, financeiros, administrativos, técnicos, sociais e legais para todas as fases de gestão dos resíduos sólidos, desde a sua geração até a destinação final”. Esse Plano Municipal de Resíduos Sólidos visa atender a Lei Federal n.º 11.445 de 5 de janeiro de 2007, sobretudo nos seguintes princípios fundamentais: I - universalização do acesso; II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as…

COMPARATIVA DE FUNÇÕES AMBIENTAIS COMO SUBSÍDIOS À GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS URBANAS PROJETO DE ORIGEM: PAISAGEM PROTEGIDA : GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS URBANAS CURITIBA AGOSTO / 2011 i ALINE DE FÁTIMA LAPCHENSK ARQUITETURA E URBANISMO – CCET BOLSA PIBIC – CNPq PAISAGEM PROTEGIDA : PERCEPÇÃO COMPARATIVA DE FUNÇÕES AMBIENTAIS COMO SUBSÍDIOS À GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS URBANAS Relatório Final apresentado ao Programa Institucional de…

georeferenciamento do trecho do rio Itapecurú, a partir do seu encontro com o Riacho São José seguindo até o encontro do rio com seu principal afluente, o rio Codozinho. Dessa forma o presente trabalho teve por finalidade caracterizar o processo de ocupação da Área de Preservação Permanente - APP - do rio Itapecurú no perímetro urbano da cidade de Codó-MA, bem como, identificar os principais impactos estabelecidos por essas atividades e a adequação das mesmas à legislação ambiental.…

DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PANAMBI – RS Fazem parte da presente Lei Complementar os seguintes mapas: Mapa 1 Panambi – Ordenamento Físico-Territorial: Macrozoneamento e Sistema Viário Municipal Mapa 2 Panambi – Ordenamento Físico-Territorial: Declividades Mapa 3 Panambi – Zoneamento Físico-Ambiental: Áreas de Preservação Permanente Mapa 4 Panambi – Zoneamento Físico-Ambiental: Áreas de Interesse Turístico, de Esporte e Lazer e Áreas de Serviços Essenciais …

Introdução O Estatuto da cidade, como é conhecido, é o nome dado à lei nº10.257 de 10 de julho de 2001. Foi um grande avanço para a legislação municipal brasileira, dando ao cidadão mais condições ao direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. O Estatuto traça as diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano dos municípios brasileiros. Ele é…

administrativo municipal, o que muitas vezes sofre dificuldade de adaptação devido à resitência a mudanças e os problemas burocráticos do Setor Público. Com isso, surge a necessidade da visibilidade sobre o Empreendedorismo Social no Município de Ribeirão do Pinhal - PR, com o objetivo de mapear os trabalhos já apresentados e propor novas ações com base das deficiências dos setores. Esta pesquisa foi realizada através de entrevistas abertas nos locais levantados como objetos de…

Prefeitura Municipal de Macapá PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Prefeito João Henrique Rodrigues Pimentel Vice-Prefeito Gilson Ubiratan Rocha Pro cu rad or Ge ra l d o Mu nic íp io Fra n ci sco An to ni o Me n de s Se cre tário do Gab in ete Civil Al fred o A .Ra ma lh o Oli ve ira Coma nd an te da Gua rda Mu nic ip al Fe rn an do L ou ren ço da S. Ne to Aud ito r Ge ral do Mun ic ípio Hélio d os San to