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Sumário

1 - APRESENTAÇÃO 4
2- INTRODUÇÃO 5
3 - OBJETIVO 7
4- PRINCIPIOS 9
5- GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM DOM CAVATI 11
5.1 - Resíduos Gerados 12
5.2- Transporte dos Resíduos 12
5.3- Destinação Final 13
5.4 - Recursos Humanos: Capacitação, Treinamento e Educação Ambiental 13
5.5 - Plano de Monitoramento e Acompanhamento 13
6- CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 15
6.1- Localização 15
6.2- Aspectos Históricos 15
6.3 - Saneamento Básico 16
7- SERVIÇOS EXECUTADOS 17
7.1 - Caracterização quantitativa e qualitativa dos resíduos a serem tratados e/ou dispostos 17
8- SERVIÇOS 19
8.1- Varrição 20
8.2- Coleta Seletiva 21
8.3- Coleta e Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS 22
8.4 - Capina 22
8.5 - Lavação de Vias e Logradouros Públicos 23
8.6- Mobilização e Sensibilização Ambiental 23
8.7- Manejo de Resíduos de Construção e Demolição 23
9- PROPOSIÇÕES 25
10-CONCLUSÕES 27
11- ANEXOS 28
11.1 - ANEXO I – Diagnóstico da Situação Atual 28
11.2 - ANEXO II 31
11.3 -ANEXO III 37

1 - APRESENTAÇÃO

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (Brasil, 2001):
“o plano de gerenciamento é um documento que apresenta a situação atual do sistema de limpeza urbana, com a pré-seleção das alternativas mais viáveis, com o estabelecimento de ações integradas e diretrizes sob os aspectos ambientais, econômicos, financeiros, administrativos, técnicos, sociais e legais para todas as fases de gestão dos resíduos sólidos, desde a sua geração até a destinação final”.
Esse Plano Municipal de Resíduos Sólidos visa atender a Lei Federal n.º 11.445 de 5 de janeiro de 2007, sobretudo nos seguintes princípios fundamentais:
I - universalização do acesso;
II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados;
III - manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à