Estudo De Caso Mulher Relacionada Ao Crime

UNESC – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE PROFESSORA: MEST. MARCIELE BERGER BERNARDES DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ACADÊMICA: GABRIEL FIGUEREDO DA SILVA DATA: 21 DE MARÇO DE 2015 FICHAMENTO LIÇÃO 2 CURSO: DIREITO (N) TURMA: 1 DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao estudo do Direito. 5ª Ed. – 2013. Editora RT. “Três amigos leram no jornal que uma jovem de 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empacotadora nas Casas…

globo.com (Edição 793, 04/08/2013) A mente do mal Novos estudos exploram as causas biológicas da criminalidade de gente má, como o vilão Félix, de "Amor à vida" FELIPE PONTES, COM MARIANA TESSITORE PERVERSOMateus Solano como o vilão Félix da novela Amor à vida. Seu personagem não tem escrúpulos (Foto: Raphael Dias/TV Globo com montagem de Alexandre Lucas) O vilão Félix, o maior sucesso de Amor à vida, a novela das 9 da noite da TV Globo, é a encarnação da crueldade. Interpretado pelo ator

1. Introdução A violação dos direitos privados das mulheres dentro ou fora de casa é considerada como violência. Anteriormente a violência contra a mulher era visto como um assunto não muito importante e os jornais do país não davam ênfase ao mesmo. Com o passar do tempo, as ocorrências de violência contra a mulher teve um aumento considerado e isso começou a ter uma atenção especial. As autoridades competentes perceberam a realidade e criaram uma lei para “protege-las” contra agressão.

III. METODOLOGIA 1 Métodos de Recolha de Dados 1. Revisão da literatura: obras cientificas de diferentes autores consagrados, teses de licenciatura, brochuras e colectâneas de textos. 2. Pesquisa na Internet: "sites" que abordem matérias relacionadas com a prostituição infantil em Moçambique e outros ordenamentos jurídicos como Portugal e Brasil. 3. Observação Directa: far-se-á uma observação directa dos procedimentos praticados pela Liga dos Direitos Humanos . 4. Entrevista: ao…

administração regional da OMS, a assistência materno-infantil deve atingir a mulher nos períodos pré-consepcional, pré-natal, parto e puerpério, interconcepcional e a criança, enquanto recém-nascida, lactente, Pré-escolar e adolescente. A assistência materno-infantil eficaz é fundamental, para a formação de homens capazes de contribuir para o desenvolvimento de uma ação ou país, ao que se deve acrescentar também mulheres capazes, em igualdade de condições. A Constituição Federal, art.…

a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc.[1] Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Pode ser…

médico-paciente, este último possui o direito de ser informados sobre seu estado de saúde, detalhes do tratamento a ser prescrito e tem toda a liberdade de decidir se irá ou não se submeter ao tratamento determinado. Caso o paciente não possa decidir, os pais ou responsáveis é que tomam a decisão. Em casos de experimentos conduzidos com seres humanos, os indivíduos submetidos aos testes devem receber detalhes dos procedimentos a serem adotados e dar uma autorização, por escrito, de que…

gestação), embrião (de três semanas a três meses) ou o feto (após três meses), não implicando necessariamente sua expulsão. O produto da concepção pode ser dissolvido, reabsorvido pelo organismo da mulher ou até mumificado, ou pode a gestante morrer antes de sua expulsão. Não deixará de haver, no caso, o aborto. (MIRABETE, 2005, p.93). Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente o fim da atividade biológica do embrião ou feto,…

Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Nilcéa Freire Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Leila Adesse Diretora do Programa IPAS-Brasil 2 3 Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Violência Sexual no Brasil: perspectivas e dasafios Cecília de Mello e Souza Leila Adesse organizadoras Brasília, 2005 4 5

1. INTRODUÇÃO O aborto comporta uma análise sob vários aspectos: aspectos éticos, morais, científicos, jurídicos, teológicos e políticos. Discutir sobre o início da vida, quando começamos a existir, se a mulher como dona de seu corpo tem direito de abortar, se o nascituro tem direitos, abrange um contexto amplo e de grande complexidade. O presente trabalho tem como finalidade analisar o conceito de aborto, bem como os posicionamentos contra e a favor a respeito deste tema, as leis…