Estudo De Caso Icms Estado De Sp

ROTEIRO 1 TEORIA DAS FINANAS E ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. DOCENTE Deborah Rodrigues Afonseca. Direito Financeiro um Ramo do Direito Pblico Interno que trata da captao e da gesto dos recursos econmicos com que os rgos pblicos contam para o desempenho de sua misso. Atividade Financeira do Estado conjunto de atos voltados para a obteno, gesto e aplicao de recursos pecunirios nos fins perseguidos pelo Poder Pblico. Caractersticas Direito Tributrio trata das regras relativas a…

2011 Sorocaba – SP JUN/ 2011. DA CONSTITUIÇÃO AO DISTRATO: DA REALIZAÇÃO DE UM SONHO AO FIM DE UM PESADELO A IMPORTÂNCIA DO TÉCNICO DE CONTABILIDADE NO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO E ENCERRAMENTO DE UMA EMPRESA ORIENTADOR: PROF. MARCOS FIEL Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para obtenção do certificado de Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica Estadual Fernando Prestes de Sorocaba/SP.

Contábeis do UNICEUB, como parte da avaliação do semestre, sob a orientação do Professor Ademir Gaspar dos Reis. junho de 2010. SUMÁRIO 1 - O PROBLEMA 3 1.1 Justificativa 4 1.2 Objetivos 5 1.3 Hipóteses 6 1.4 Delimitação do estudo 7 1.5 Definição dos termos 10 2 - REVISÃO DA LITERTURA 11 2.1 Histórico 12 2.2 Necessidade Social 14 2.3 Fundamentação Ética 16 2.4 Posicionamento Religioso 19 2.5 Justificativa Científica 21 6. Aspectos Legais 23…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC CIÊNCIAS CONTÁBEIS APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO PAULO - SP 2013 Danilo Pires Ferreira Lima..........................................................................B49BDC-7 Leliane Lima Chagas....................................................................................B42989-0 Rodolfo Mendonça do Nascimento......................................

estabelecimento de parâmentros que possam ser aplicados internacionalmente. O que deveria ser um procedimento de simples regulamentação, à falta de dispositivo na legislação que trate especificamente da apuração dos preços de transferência nos casos de fusões, cisões e incorporações de empresas, acabou por se transformar em dor de cabeça para os contribuintes em decorrencia da existência de dois dispositivos da Lei nº 9.430, de 1996 que determinam o período anual de apuração para…

insumos 6 coNCEITO 6 aqUISIÇÃO DENTO DO ESTADO 13 cOM RELAÇÃO AO ICMS 13 mATO GROSSO 13 amazonas 13 rondônia 13 PARANÁ................... 110 PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU COMERCIALIZADOS POR ICMS GARANTIDO INTEGRAL 14 cOM RELAÇÃO AO PIS E COFINS 14 aqUISIÇÃO DE OUTRA UF 16 cOM RELAÇÃO AO ICMS 16 mATO GROSSO 16 amazonas 16 rondônia 17 PARANÁ................... 17 PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU COMERCIALIZADOS POR ICMS GARANTIDO INTEGRAL 18…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2013 NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título…

- Quando o individuo conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia. PASSO 2 Dessa forma, compreender a posição do empresário na teoria da empresa e no Direito brasileiro é de extrema relevância ao estudo dos institutos do Direito Comercial, visto que este ocupa papel de destaque na composição das empresas e, consequentemente, nas relações comerciais. O Livro II do Código Civil, denominado “Do Direito da Empresa”, traz já no seu primeiro artigo o

Confira abaixo o passo a passo para o processo de Encerramento de sua Empresa. Registro do Distrato Social ou cancelamento do registro do Empresário Individual 1º Passo é preparar toda documentação para solicitação de registro na JUCESP. Em caso de Sociedade Limitada, esses documentos precisam ser assinados pelos sócios ou seus representantes legais. Se a empresa não estiver enquadrada com Micro Empresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP iremos precisar das certidões negativas da empresa

“GUERRA FISCAL” E O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO ICMS Paulo de Barros Carvalho Professor Titular de Dir. Tributário da PUC/SP e da USP 1. Considerações iniciais: sobre a interpretação do direito Quem se dispuser a conhecer o direito positivo não pode aproximar-se dele na condição de sujeito puro, despojado de atitudes axiológicas, como se estivesse perante um objeto da natureza. A neutralidade ideológica impediria, desde o início, a construção do sentido das normas jurídicas,…