Estudo De Caso De Periculosidade

substitutiva ao modelo manicomial. No acompanhamento dos casos, privilegia-se o acompanhamento cuidadoso de cada paciente para que a execução da sentença possa se dar de forma mais cidadã e digna, considerando os pacientes como sujeitos de direitos e capazes de responder por seus atos. * Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz * Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente? Desde sua implantação, 755 casos foram acolhidos pelo programa,…

possíveis soluções para a reinserção dos portadores de psicopatia. A grande indagação, na sociedade, é o que fazer com esses portadores, visto ser a psicopatia um Transtorno de Personalidade Antissocial, para o qual não há cura, o que não cessa a periculosidade do agente e, consequentemente, sua culpabilidade. Entretanto, percebe-se que a redução da pena ou a aplicação da medida de segurança, possivelmente, não representa a aplicação mais adequada ao tratamento de psicopatas. Sob essa…

LEITE TURMA: I 2015.1 QUESTIONÁRIO– INIMPUTABILIDADE E MEDIDAS DE SEGURANÇA 1) O que é inimputabilidade? R: Ausência no agente de condições de autodeterminação ou entendimento do caráter delituoso do fato no momento de executá-lo. 2) Quais os casos previstos na legislação de inimputabilidade e semi-inimputabilidade? R: Em sede doutrinária propõe-se três critérios para aferição da inimputabilidade: os sistemas biológico, psicológico e o biopsicológico. -Sistema biológico: remete à…

com carinho e incentivos a todo instante, fazendo com que eu superasse os compromissos mais difíceis e alcançasse a realização de projetos e trabalhos com êxito. Aos amigos, estes, inesquecíveis. Assim como cada dia junto. Na hora do aperto, nos estudos, nas brincadeiras e risos constantes. A todos vocês, o meu muito obrigado! RESUMO Os relatos históricos sobre os doentes mentais e sua impactante presença na sociedade são tão comuns e antigos quanto à prática delituosa dos mesmos na…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA ULIANA PERICULOSIDADE PERCEBIDA A MAIS DE DEZ ANOS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA BLUMENAU 2012 ANA PAULA ULIANA PERICULOSIDADE PERCEBIDA A MAIS DE DEZ ANOS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito …

elevação significativa na quantidade de acidentes. Em atendimento aos anseios dos trabalhadores e da sociedade, um grupo de engenheiros eletricistas e de segurança do trabalho, convocados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, promoveu no ano de 2001, ao estudo da situação de segurança e saúde em atividades com energia elétrica e elaborou o texto base destinado a orientar a atualização da Norma Regulamentadora nº 10. A NR-10 dispõe sobre as diretrizes básicas para a implementação de…

IMPACTO ESCOLA DE SAÚDE Técnico em Segurança do Trabalho Insalubridade e Periculosidade Professor: Oswaldo Barolli Reis Aluna: Ana Cláudia Alves Varginha 2010 Introdução Nesse trabalho serão abordados os temas: • Insalubridade São consideradas atividades ou operações insalubres, aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da…

Previdência Social, relativamente a temas de sua área de competência; IV - desenvolver projetos de racionalização e simplificação do ordenamento normativo e institucional do Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de sua competência; V - realizar estudos, pesquisas e propor ações formativas visando ao aprimoramento da legislação e das ações do Regime Geral de Previdência Social e dos Regimes Próprios de Previdência Social, no âmbito de sua competência; VI - propor, no âmbito da…

identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST como sua maior necessidade, destacando as dificuldades…

perturbação mental praticam atos perversos sem o sentimento de culpa ou arrependimentos, mas tendo pleno e total conhecimento dos atos praticados, apenas não conseguem se controlar. Em muitos casos os psicopatas são punidos como pessoas comuns, sendo-lhes aplicadas penas com um caráter ressocializador, o que no caso não é o mais indicado uma vez que a pena não surtirá o efeito pretendido, pois essa psicopatologia não tem cura e as pessoas por ela atingidas são incapazes de se…