Estudo Conformidade Ambiental Eca

Suplente: Adriana Shirley de Freitas Caldas APRESENTAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Passados 23 anos de sua promulgação o ECA continua convocando a sociedade brasileira e, principalmente os gestores públicos, para que tornem a Criança e o Adolescente prioridades absoluta. Subjaz ao ECA uma fina concepção de cuidado com crianças e adolescentes, tendo-se em vista que um país…

estando livre de qualquer tipo de contaminação. Teve-se por objetivo no presente estudo, analisar características físico-químicas da água de alguns pontos no município de Ouricuri, PE e desta maneira, verificar se suas características são aceitáveis para que a mesma possa ser considerada própria para o consumo humano, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde. O estudo foi realizado em duas localidades rurais: comunidade do Tamboril,…

Ensino Estudo de Dois Polimorfos da Pirazinamida por Calorimetria Diferencial de Varrimento e Espectroscopia de Infravermelho ......................................................................................................................................................... 53 Ricardo A. E. Castro, Teresa M. R. Maria, António O. L. Évora, João Canotilho, M. Ermelinda S. Eusébio Módulos Inquiry O Gás que Bebemos … O Dióxido de Carbono em Bebidas Carbonatadas - “Módulo inquiry ” para…

ao meio ambiente; direito à segurança pública e o acesso à justiça. Ademais, o Estatuto da Juventude completa o primeiro ciclo de leis que garantem direitos geracionais no Brasil, iniciadas com a aprovação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em 1990, e o Estatuto do Idoso, em 2003. Fruto da luta de muitas gerações, o Estatuto da Juventude é ao mesmo tempo uma vitória e um novo desafio. Erguer cada avanço legal nele contido é o próximo passo de todos que lutam por um…

Publicidade infantil na TV: estudo da produção e regulamentação Danielle Vieira da Silva1 Resumo O aumento da produção publicitária televisiva direcionada ao público infantil tem relação direta com a condição da criança como consumidora. Partindo do princípio que a sua formação precisa ser preservada, é fundamental o compromisso dos profissionais da área com os limites éticos. Por esta razão, surgiu a necessidade de verificar se a elaboração dos comerciais tem seguido as normas…

I LICENCIATURA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CARLA GOMES SALES DA SILVA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUA INFLUÊNCIA NA APRENDIZAGEM: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CEIFAR Salvador-Bahia 2010 CARLA GOMES SALES DA SILVA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUA INFLUÊNCIA NA APRENDIZAGEM: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CEIFAR Monografia apresentada a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Departamento de Educação, Campus I

PRIORIDADE ABSOLUTA. 12 2.2.1 A promoção do direito e a gestão do serviço de acolhimento institucional 13 2.2.2 Responsabilidade e controle social 20 2.2.3 O terceiro eixo do SGD - Defesa 22 3. METODOLOGIA 25 3.1 TIPOS DE ESTUDO 25 3.2 UNIVERSO E AMOSTRA 25 3.3 COLETAS DE DADOS 26 4. CRONOGRAMA 27 REFERÊNCIAS 28 1 INTRODUÇÃO O mundo contemporâneo é um espaço de transformações incessantes de caráter político, econômico, cultural ou…

abandonados em vários lugares públicos. Em 13 de Julho de 1990, o Brasil tornou-se um dos primeiros países do mundo a estabelecer uma lei própria para criança e adolescente, promulgou a Lei Nº. 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, a intervenção e atuação de psicólogos são fundamentais para as crianças e adolescentes que são deixados em acolhimento institucional, participando, da garantia de seus direitos e da efetivação políticas públicas capazes…

Sociais.................................................................................................... 43 2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NOVO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL ..... 48 3. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA ....................................................... 50 4. 3.1 A PROTEÇÃO INTEGRAL E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA ............................. 51 3.2 O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS ............................................

Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ATUAL. Atualizada CEJURPS Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ECA Estatuto da Criança e do Adolescente ED Edição ETC Et cetera EUA Estados Unidos da América Nº Número ONU Organização das Nações Unidas ORG Organizador P. Página REV. Revisada…