Monografia A Lei das XII T buas

NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL Trabalho desenvolvido durante as disciplinas de História do Direito e Comunicação e Redação como parte da avaliação para aprovação nas mesmas. Orientador: Prof. Luiz Otávio Barreto Ferreira Leite Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITO ROMANO E SEUS FUNDAMENTOS 4 2.1 A importância do estudo do direito romano 4 3 FASES DO DIREITO ROMANO 9 3.1 O direito romano na realeza (753 a.C. a 510 a.C.) 9 3.2 O direito romano na república (510 a.C. a 27 a.C.) 11 3.3 O direito romano no alto império (27 a.C. a 284 d.C.) 12 3.4 O direito romano no baixo império (284 d.C. a 565 d.C.) 14 4 LEI DAS XII TÁBUAS 15 4.1 As tábuas como fonte do direito 15 4.2 O conteúdo das tábuas 17 4.2.1 Tábua I e II 17 4.2.2 Tábua III 18 4.2.3 Tábua IV 18 4.2.4 Tábua V 19 4.2.5 Tábua VI 19 4.2.6 Tábua VII 20 4.2.7 Tábua VIII 21 4.2.8 Tábua IX 21 4.2.9 Tábua X 21 4.2.10 Tábua XI 22 4.2.11 Tábua XII 22 5 A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO OCIDENTE 23 5.1 Corpus Juris Civilis 23 5.2 O direito europeu 25 5.3 Direito Romano e o Código Civil de 1916 25 6 CONCLUSÃO 28 REFERÊNCIAS 29 1 INTRODUÇÃO Uma notável contribuição romana à cultura ocidental ocorreu no campo do direito. De fato, o direito romano permanece até hoje entre os fundamentos do direito contemporâneo. Como quase tudo em Roma, as leis surgiram para dar uma solução prática aos problemas criados pelas lutas entre os grupos sociais e pelas guerras de conquista. Afinal, Roma dominava um vasto e…

presente trabalho tem por objetivo desenvolver um estudo comparativo dos dois grandes sistemas jurídicos mais usados atualmente, o sistema common law e o civil law. A importância deste estudo baseia-se na possibilidade de encontrarmos novas fórmulas para criação de um direito misto, visando obter um direito que melhor atenda as necessidades da nova sociedade brasileira, na qual vivemos; tendo em vista que o sistema utilizado atualmente foi elaborado há muitos anos e que o contexto…

DANIEL PADIAL COSTA EDSON FLORÊNCIO BARBOSA FILIPE TAVARES BERNARDES REGIANE NUNES DA SILVA LOURENÇO SUELLEN DE MORAES SANCHES WALMIR BORTOLOTTO JÚNIOR SISTEMAS: COMMON LAW E CIVIL LAW Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Sociais e Jurídicas, do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina de Metodologia do Estudo e da Pesquisa, turma 1MB. Orientador: Profº Ms. Alexandre Marcos de Mattos Pires Ferreira Centro Universitário FIEO –…

BRASIL, A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DO PÃO E CIRCO OU É SÓ IMPRESSÃO? Sidney Soares Filho* Sumário: 1. – Introdução; 2. – A Política do Pão e Circo em Roma; 2.1. – Período Monárquico; 2.2. – Período Republicano; 2.3. - Período do Império – Época do panem et circenses; 3. – Brasil em Síntese: A Realidade Social Brasileira; 3.1. – Dados Demográficos; 3.2. – Educação; 3.3. Trabalho; 3.4. - Habitação; 3.5. - Contas Nacionais; 3.6. - A Corrupção Brasileira; 4. – Afinal, No Brasil, há ou não…

Gilvan Ventura da Silva OS ANTIGOS - e Nós Ensaios sobre Grécia e Roma Universidade Federal do Espírito Santo Secretaria de Ensino a Distância História Licenciatura UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Ensino a Distância E ste livro representa uma iniciativa dos profissionais vinculados ao Laboratório de Estudos sobre o Império Romano (Leir/ES) visando ao aprimoramento do ensino e da pesquisa em História Antiga no Espírito Santo. Composta por seis ensaios…

para dominarem os hilotas, que eram maioria. 1.3.2 – Atenas A pólis grega de Atenas se localizou na Ática, e é de origem jônica. A maior parte das outras pólis gregas seguem o modelo de Atenas. Ao contrário de Esparta, Atenas visava muito a educação cultural de seus habitantes. A primeira forma de governo de Atenas foi a realeza, quando um rei (basileu) assumiu o governo a pólis. Em seguida, um conselho assumiu o poder nomeando 9 Arcontes, iniciando o período do arcontado. A…

Adjetivos – Pronombres 9. Los Indefinidos II. VERBOS 1. La Conjugación Regular 2. La Conjugación Irregular 10. La Apócope: – De Adverbios – De Adjetivos 11. Los usos de Muy y Mucho 12. Los Adverbios 13. Los Casos de Eufonía 14. Los sustantivos: – Formación del femenino – Formación del plural – Formación del aumentativo y del diminutivo 15. Los Adjetivos: – Comparativos – Superlativos 16. Divergencias léxicas: – Heterogenéricos – Heterosemánticos – Palabras…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO BRUNO RIBEIRO GONÇALVES BRUNO CORREA DA MOTTA JONATHAN DE SOUSA FARIAS LUCAS RAMOS FERREIRA LUCCAS RAMOS DE OLIVEIRA RAPHAEL PIMENTEL RODRIGUES MISTICISMO E RELIGIÃO NA ANTIGUIDADE: SUA IMPORTÂNCIA NAS ESFERAS JURÍDICO-SOCIAL DAS REGIÕES DO EGITO, MESOPOTÂMIA, ATENAS E ROMA. RIO DE JANEIRO 2014 0 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo buscar compreender o papel…

EXAMINADOR __________________________________ 2º EXAMINADOR AGRADECIMENTOS Nem todos podem tirar um curso superior. Mas todos podem ter respeito, alta escala de valores e as qualidades de espirito que são a verdadeira riqueza de qualquer pessoa. Agradeço primeiramente a Deus que me concedeu a inteligência e forças para lutar e correr atrás de meus sonhos e hoje estou realizando mais um. Aos meus familiares e amigos que me deram o incentivo para não desistir dessa…

significa o que é muito justo. Pode-se dizer que o Direito é um complexo de normas destinado à solução de conflitos, realizando-se desta forma a justiça. As regras destinam-se a disciplinar a vida em sociedade, portanto, o Direito é feito pelo Homem para o Homem. HISTÓRIA DO DIREITO Conceito – Produção cultural/científica decorrente das exigências de uma dada sociedade. Objetivo – Auxílio na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características e…