Norma ABNT

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO E DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MANOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª Ms. Eliane Rodrigues Nunes. Goiânia 2011 Folha de Aprovação (obrigatória) Banca Examinadora Nota para Trabalho de Curso __________________________________________________________________ Professor-orientador ___________________________________________________________________ Professor-membro Folha para Dedicatória (Opcional) Para meus pais, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do conhecimento. Folha para Agradecimentos (Opcional) Ao Diretor... Ao Professor..... Ao colega ....  Margem superior = 8,0 cm RESUMO (Opcional) O presente estudo pretende examinar como o desenvolvimento tecnológico e as novas formas de organização…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MONOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Universidade Nunes. Jurídicas, Católica da de…

3 3. O inicio da personalidade e o conceito do nascituro no direito comparado.4 4. O nascituro na antiguidade.4 5. A evolução dos direitos do nascituro.6 6. O aborto.8 CONCLUSAO9 BIBLIOGRAFIA 10 Introdução Neste trabalho abordarei sobre as questões que envolvem o nascituro, que é a muito tempo considerado motivo de argumentações divergentes ao redor do mundo, até mesmo desde os primórdios das civilizações. Existem teorias que…

INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO. Autora: Laís Colussi Machado de Lima Tema: Os direitos de personalidade do nascituro contemplando sua evolução desde o Direito antigo até o contemporâneo. Curso: Direito Campo Mourão, 28 de Maio de 2012. COLÉGIO E FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TRABALHO INTEGRADOR Autora: Laís Colussi Machado de Lima Tema: Os direitos de personalidade do nascituro contemplando sua evolução desde o Direito antigo até o contemporâneo. Trabalho…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E DOUTRINÁRIA SOUSA 2014 LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E…

TÓPICOS SOBRE O ROMANTISMO: 1º) O seu início na Europa e no Brasil. R= Na Europa: Acontecimentos, no final do séc XVIII, um deles foi a Revolução Francesa, que lutava por uma sociedade mais harmônica, em que os direitos individuais fossem respeitados, traduziram-se essa expectativa na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Do mesmo modo, a atividade artística tornou-se complexa. Os artistas românticos procuraram se libertar das convenções acadêmicas em favor da livre expressão…

DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À IDENTIDADE: "DIREITO AO NOME – O TRANSEXUAL OPERADO PODERÁ RETIFICAR SEU REGISTRO DE NOME E SEXO?" SUMÁRIO 10 -BIBLIOGRAFIA 1 - INTRODUÇÃO 2 - DIREITOS DA PERSONALIDADE 3 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES 4 - PARADGIMAS SEXUAIS 5 - TRANSEXUALISMO 6 - JURISPRUDÊNCIAS 7 - DOUTRINAS 8 - ARTIGOS E OUTROS 1 – INTRODUÇÃO: O presente trabalho visa compreender a polêmica, no que tange ao transexual e a retificação do registro civil e…

Resumo de Introdução ao Estudo do Direito Sociedade e Direito a) Fora da vida social não nos é possível alcançar a segurança, o amor, a estima e a auto-realização (exigências básicas da vida social). b) A sociabilidade é comum aos homens e animais irracionais, mas não é idêntica: HOMEM  é evolutiva e consciente; ANIMAL  é natural e estática (instintiva). a) Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger, com rigor, o procedimento das pessoas. b) Normas de…

CURSO: DIREITO PERÍODO: 1° SEMESTRE/ANO: 1º/2012 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I - A C/H: 36 horas – 2 h/a sem PROFESSOR RESPONSÁVEL: LUCAS VALÉRIO DE CASTILHO PLANO DE ENSINO EMENTA: CODIFICAÇÃO. LEI DE INTRODUÇÃO. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. SUJEITOS DO DIREITO: DA PESSOA NATURAL: PERSONALIDADE. CAPACIDADE E AS TEORIAS DAS INCAPACIDADES. OBJETIVOS: IDENTIFICAR AS FONTES DO DIREITO E DO DIREITO CIVIL; EXAMINAR OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL; FORNECER ELEMENTOS PROPEDÊUTICOS…

Sociedade e Direito • Fora da vida social não nos é possível alcançar a segurança, o amor, a estima e a auto-realização (exigências básicas da vida social). • A sociabilidade é comum aos homens e animais irracionais, mas não é idêntica: HOMEM ® é evolutiva e consciente; ANIMAL ® é natural e estática (instintiva). • Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger, com rigor, o procedimento das pessoas. • Normas de conduta social são regras que disciplinam o agir, o…