A CONTRIBUIÇÃO DE OSKAR VON BÜLLOW PARA A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL COMO CIÊNCIA AUTÔNOMA

interesse pblico da atuao da lei na composio dos conflitos. A aspirao de cada uma das partes ter razo a finalidade do processo a de dar razo a quem efetivamente a tem. Ora, dar razo a quem a tem , na realidade, no um interesse privado das partes, mas um interesse pblico de toda a sociedade. Assim entendido, o processo civil preordenado a assegurar a observncia da lei h de ter, pois, tantos atos quantos sejam necessrios para alcanar essa finalidade. Diversamente dos outros ramos da cincia jurdica, que traduzem a ndole do povo atravs de longa tradio, o processo civil deve ser dotado exclusivamente de meios racionais, tendente a obter a atuao do direito. As duas exigncias que concorrem para aperfeio-lo so a rapidez e a justia. Fora , portanto, estrutur-lo de tal modo que ele se torne efetivamente apto a administrar, sem delongas, a justia. Malgrado as objees que por ora se levanta, constata-se que num Estado Democrtico de Direito no se pode admitir um Poder Judicirio incapaz de dar respostas plausveis e efetivas ao jurisdicionado. Em virtude desses aspectos, o processo, visto como instrumento para a garantia e eficcia dos direitos fundamentais, alcana importante funo instrumental para garantir a aplicao do direito. Com muita propriedade, Cmara (2006, p. 10) esclarece que Deve-se afirmar que a evoluo legislativa do Direito Processual tem acompanhado a evoluo cientfica. Assim que, se nossos Cdigos de Processo Civil foram elaborados luz dos critrios e conceitos…

formar em temperatura de 727ºC (linha A1), e a partir da temperatura crítica superior ( linhas A3 e Acm). A austenita é formada por cristais cúbicos de face centrada, tem dureza de aproximadamente 300 HB, L.R. (Limite de Resistência a ruptura) = 1000 N/mm2 , alongamento de 30% e não é magnética. Ferrita – pode ser definida como uma solução sólida de carbono em ferro alfa (Feα). Sua solubilidade a temperatura ambiente é muito pequena de 0,008% de 47 Professores Fernando José Fernandes…

percebe-se um certo de euforia, na educao infantil e at mesmo nos nveis escolares posteriores, em que jogos, brinquedos e materias didticos so tomados sempre de modo indiferenciado na atividade pedaggica a manipulao livre ou a aplicao de algumas regras sem uma finalidade muito clara.O jogo, embora muito importante para as crianas no diz respeito, necessariamente, aprendizagem da matemtica. Dessa forma, parte-se da concepo de que os jogos, na educao infantil, so essenciais para o…

Livro dos Reis 2Rs - 2º Livro dos Reis 1Cr - 1º Livro das Crônicas 2Cr - 2º Livro das Crônicas Ed - Esdras Ne - Neemias Tb - Tobias Jud - Judite Et - Ester 1Mc - 1º Livro dos Macabeus 2Mc - 2º Livro dos Macabeus Jó - Jó Sl - Salmos Pr - Provérbios Ec - Eclesiastes Ct - Cântico dos Cânticos Sb - Sabedoria Ecl - Eclesiástico Is - Isaías Jr - Jeremias Lm - Lamentações Br - Baruque Ez - Ezequiel Dn - Daniel Os - Oséias Jl - Joel Am - Amós Ob - Obadias Jn - Jonas …