Estratos das idéias de hans kelsen sobre ciência e política, e ciências normativas.

Estratos das idéias de HANS KELSEN sobre Ciência e Política, e Ciências Normativas. Introdução O trabalho a seguir, foi elaborado baseado na obra de Hans Kelsen, O que é Justiça? E tem como objetivo principal, a compreensão dos postulados sobre ciências políticas e a ciências normativas, conhecendo assim na visão do autor, a força de atuação desses enunciados que constituem por sua vez, os fatores do Direito para a aplicação da Justiça regrando e promovendo a sociabilidade humana. O mesmo foi elaborado, resumindo-se primeiramente as ideias e enunciados de Kelsen, e construindo posteriormente, um comentário sobre a compreensão das mesmas, objetivando assim, a simplificação destas para compreender de forma clara e profunda os temas abordados no texto. Realidade e Valor “A ciência deve ser independente da política. Quer se dizer que a busca da verdade, que é função essencial da ciência, não deve ser influenciada por interesses políticos. Política como arte de governar é uma função da vontade, atividade que pressupõe a assunção de valores, cuja realidade é o propósito dessa atividade (...). Já a ciência, é uma função de cognição; seu objetivo não é governar mas explicar; o cientista não deve pressupor nenhum valor, restringindo-se a uma explicação e descrição de seu objeto sem julgar se está em conformidade ou em contradição com um valor pressuposto. Os enunciados que ele descobre e explica o objeto de sua investigação não devem ser influenciados por valores que…

vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de formatação com o tradicionalismo romanista. Por fim, classificamos no âmbito do conhecimento idealista, o normativismo jurídico pensado por Hans Kelsen, em que procuramos ressaltar suas linhas de dissenção e diferenciação do positivismo jurídico. Jusnaturalismo O pensamento jurídico jusnaturalista influenciou (e influencia) decisivamente o direito moderno. A doutrina…

naturale), ou seja, um sistema de norma intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Divisa-se, então, que o Jusnaturalismo defende a preeminência do Direito Natural. Esse, por sua vez, configura-se num Direito inscrito na natureza ou na razão, independentemente de qualquer legislação positiva: um Direito de antes do Direito, que seria universal e serviria de fundamento ou de norma para os diferentes Direitos Positivos. Na prática,…

O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt: democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano Gisele Silva Araújo e Rogerio Dultra dos Santos∗ Introdução A dinâmica política e a configuração das constituições contemporâneas não podem ser compreendidas sem que se tenha em conta a teorização do jurista e politólogo alemão Carl Schmitt (1888-1985). O século XX, a “era dos extremos” no dizer de Eric Hobsbawn, exacerbou a distinção entre amigo e inimigo, núcleo…

constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo que nos cerca habilitou o homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e setecentos em diante a aceleração das conquistas materiais foi soberba. Todo este progresso material não se pode traduzir sem que se acompanhe o potente…

e metodicamente, acerca de possibilidade do conhecimento científico do objeto que é o Direito. Pergunta: é possível um estudo científico do Direito? 6. Distinção entre Filosofia e Ciência: a ciência caracteriza-se quando a atitude de pensar, crítica e metodicamente o Ser pressupõe a existência da construção de teorias que possam ser submetidas a teste segundo critérios de verdade ou falsidade quanto ao afirmado e sua relação com os fatos. Já a filosofia, para caracterizar-se, não…

por palavras, assim como a filosofia e a literatura, e tem a linguagem como o elemento principal. Diferenciando entre si apenas de acordo com a função que a linguagem possui. Alguns tipos de função da linguagem são a descritiva (que vai proporcionar o conhecer da realidade), a expressiva (responsável pela comunicação de emoções) e a prescritiva que é característica do direito (a qual a partir das normas vai regular a ação dos homens). Pode-se dizer então que não existe direito…

companheira de jornada. Aos meus amigos que discutiram muitas das idéias aqui apresentadas e outras tantas que ficaram de fora: Sylvio Rocha, Jonanthan Marcantonio, Márcia Arnaud, João Ibaixi e Carlos Eduardo Batalha. A todos os colegas da PUC-SP e da USP que tornaram o aprendizado um processo intrigante e divertido. Ao César Guimarães que me apoiou incondicionalmente nesse fim de trabalho, discutindo, opinando e me fazendo sorrir. Meu muito obrigado eterno. À Andrea que me…

porque sou onde não penso. (Jacques Lacan, Psicanalista Francês) RESUMO: O Direito é uma ciência? Responder a esta pergunta não resolve a problemática das questões do direito na contemporaneidade. Este ensaio sustenta a tese da descienciação do Direito que está sempre situado do lado do espírito das ciências modernas, portanto, positivo. Esta nova abordagem coloca o Direito no campo das polêmicas questões das ciências na era das epistemologias líquidas. Palavra-Chave:…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP RAMON FERNANDES ALVES A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO ELEMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULPABILIDADE: PROPOSTA DE DESCONSIDERAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE PASSIVO SECUNDÁRIO DO DELITO PRATICADO POR VULNERÁVEL SOCIAL. Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca avaliadora da Universidade Anhaguera­Uniderp como pré­requisito obrigatório para a certificação de Especialista e Ciências Penais. Orientadora: Professora Juline…