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Europa Estratégia europeia em matéria de saúde A estratégia europeia em matéria de saúde coloca as questões sanitárias no centro de todas as políticas comunitárias de forma a oferecer aos cidadãos europeus uma maior proteção e a melhorar a sua saúde. Trata-se nomeadamente de enfrentar problemas cada vez mais acentuados e riscos graves para a saúde, tais como as pandemias e o bioterrorismo. A estratégia fixa assim objetivos e prioridades que respondem aos principais desafios existentes em matéria de saúde. Reforça igualmente a cooperação comunitária nos domínios em que os Estados-Membros não podem agir sozinhos, contribuindo para divulgar os conhecimentos e as informações nestes domínios. Por fim, apoia a investigação, nomeadamente através das novas tecnologias, de forma a melhorar a prevenção das doenças e aumentar a segurança dos doentes. Saúde pública Ter uma vida saudável é uma das principais preocupações dos cidadãos europeus. A União Europeia (UE) esforça-se por atingir um nível elevado de proteção da saúde em todas as políticas e atividades europeias, em conformidade com o artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). A política comunitária em matéria de saúde visa, em particular, melhorar a saúde pública, prevenir doenças e perigos para a saúde, incluindo os perigos associados aos modos de vida dos europeus, bem como lutar contra os grandes flagelos ao promover a investigação. A ação comunitária complementa as políticas nacionais e a…

fundamentais da Política do Ambiente. Identificar os principais documentos legislativos em matéria de ambiente. Descriminar a aplicação dos diversos programas de fundos comunitários. Introdução A política do ambiente constitui hoje em dia um dos desafios mais importantes da sociedade para os poderes públicos e os actores económicos. Trata-se igualmente de uma questão à qual o público é muito sensível uma vez que diz directamente respeito ao seu bem estar e saúde.…

Valorização Ambiental em Portugal e a Política Comunitária do Ambiente Índice Introdução 3 Valorização Ambiental 4 Politica Comunitária do Ambiente 4 A Intervenção Comunitária do Ambiente 4 Tratado de Maastricht 10 Tratado de Amesterdão 11 Objectivos da Política Ambiental 11 Princípios da Política ambiental 12 A Agência Europeia do Ambiente 12 Resultados da Politica Ambiental Europeia …

Políticas europeias de juventude, ócio e consumo de substâncias psicoativas Aportes para a experiência latino-americana Victoria Sánchez Antelo Ponto de partida Este trabalho é uma revisão sintética das políticas de juventude desenvolvidas na União Europeia nos últimos dez anos. Tendo como marco o processo de integração regional europeu, centraliza-se a análise na confluência de dois processos: por um lado, o avanço e a influência crescente das Diretrizes Europeias em matéria…

União Europeia: Politica Ambiental Introdução Neste estudo de caso irei abordar a União Europeia, aprofundando mais a parte ambiental, mas também falarei um pouco acerca dos países constituintes da União Europeia! Espaço Schengen O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e…

passando a fazer parte das preocupações dos consumidores. Para tal, muito contribuíram os diversos incidentes alimentares, relacionados com a contaminação dos alimentos com produtos químicos e microrganismos susceptíveis de prejudicar a saúde do consumidor. A exigência de um elevado padrão de qualidade é cada vez mais uma realidade por parte dos consumidores, pelo que, só estarão apetrechadas para atuar e vingar no mercado aquelas empresas que incorporarem na sua visão estratégica a…

CAPÍTULO III Segurança e Saúde no Trabalho da Construção na União Européia Luis Alves Dias 49 Abreviaturas Utilizadas neste Documento AISS-C – Associação Internacional da Segurança Social – Seção da Construção CP – Comunicação Prévia, como definido na Diretriz Canteiros CSS-C – Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho na Fase de Construção CSS-P – Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho para a Fase de Projeto DC – Diretriz Canteiros n.º 92/57/CEE, de 24 de junho de 1992 DQ –…

alterações climáticas é um dos maiores desafios com que a humanidade terá de lidar nos próximos anos. Com aumento das temperaturas, a fusão dos glaciares, os inúmeros de episódios de seca e de inundações são outros tantos sinais de que o processo está em curso. É um risco elevado para o nosso planeta e para as gerações futuras. A União Europeia há vários anos que tenta remediar a situação, a nível interno e na arena internacional. A União Europeia integrou também o controlo dos…

1. RSE e regulamentação europeia 1.1. Livro Verde COM(2001) 366 Em Março de 2000 na Cimeira de Lisboa, a União Europeia (UE) inclui a RSE como estratégia importante para o modelo económico e social da Europa. Esta decisão é reforçada com a publicação em 2001 do Livro Verde “Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas”. A UE reconhece e valoriza as empresas que promovem estratégias de responsabilidade social visando a difusão destas políticas por um…

Gestão em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho GUIA PRÁTICO A segurança e saúde no trabalho diz respeito a todos. Bom para si. Bom para as empresas. A Liderança da Gestão em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho Europe Direct é um serviço que responde às suas perguntas sobre a União Europeia Linha telefónica gratuita (*): 00 800 6 7 8 9 10 11 (*) Alguns operadores de comunicações móveis bloqueiam o acesso a números iniciados por 00 800 ou cobram por essas chamadas…