Políticas europeias de juventude, ócio e consumo de substâncias psicoativas

Políticas europeias de juventude, ócio e consumo de substâncias psicoativas
Aportes para a experiência latino-americana

Victoria Sánchez Antelo

Ponto de partida

Este trabalho é uma revisão sintética das políticas de juventude desenvolvidas na União Europeia nos últimos dez anos.
Tendo como marco o processo de integração regional europeu, centraliza-se a análise na confluência de dois processos: por um lado, o avanço e a influência crescente das Diretrizes Europeias em matéria social, através da metodologia denominada de Método Aberto de Coordenação (MAC). Por outro lado, observa-se um processo de mudança, mais notório em alguns países, nos discursos e nas práticas relacionadas com a ação preventiva em matéria de saúde, principalmente no que se refere ao consumo de substâncias psicoativas na população jovem.
O texto trata de projetos baseados na metodologia impulsionada pelas diretrizes europeias, e financiados por esta, nos quais os antigos “beneficiários” se convertem, junto com profissionais, promotores privados de ócio e políticos de diversos níveis da Administração, em protagonistas da definição de ações.

Política social: as diretrizes da União Europeia

A preocupação com o “social” tem estado mais relacionada com a aceleração do processo de integração econômica que com o propósito de alcançar a coesão social europeia.
Há uma diferença substantiva entre as políticas econômicas europeias e as referidas em âmbito social: as primeiras têm força de lei, com sanções para os Estados-membros que as infringirem; no segundo caso, a União Europeia emite Diretrizes – soft law – (Terradillos Ormaetxea, 2008) que podem orientar as ações nacionais, mas não se impõem sobre estas (Scharpf, 2002, 2000). Esta modalidade se aplica mediante o MAC, instrumento propositivo que orienta os Estados-membros na aplicação local das Diretrizes Europeias.
Para os críticos do MAC, o Princípio da Subsidiariedade, que o originou em resposta aos reclames nacionalistas, tem