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Europa

Estratégia europeia em matéria de saúde
A estratégia europeia em matéria de saúde coloca as questões sanitárias no centro de todas as políticas comunitárias de forma a oferecer aos cidadãos europeus uma maior proteção e a melhorar a sua saúde. Trata-se nomeadamente de enfrentar problemas cada vez mais acentuados e riscos graves para a saúde, tais como as pandemias e o bioterrorismo.
A estratégia fixa assim objetivos e prioridades que respondem aos principais desafios existentes em matéria de saúde. Reforça igualmente a cooperação comunitária nos domínios em que os Estados-Membros não podem agir sozinhos, contribuindo para divulgar os conhecimentos e as informações nestes domínios. Por fim, apoia a investigação, nomeadamente através das novas tecnologias, de forma a melhorar a prevenção das doenças e aumentar a segurança dos doentes.

Saúde pública
Ter uma vida saudável é uma das principais preocupações dos cidadãos europeus. A União Europeia (UE) esforça-se por atingir um nível elevado de proteção da saúde em todas as políticas e atividades europeias, em conformidade com o artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). A política comunitária em matéria de saúde visa, em particular, melhorar a saúde pública, prevenir doenças e perigos para a saúde, incluindo os perigos associados aos modos de vida dos europeus, bem como lutar contra os grandes flagelos ao promover a investigação. A ação comunitária complementa as políticas nacionais e a União incentiva a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da saúde.
A definição das políticas nacionais de saúde continua, no entanto, a ser uma competência exclusiva dos Estados-Membros. Por conseguinte, a ação da UE não deve contemplar a definição das políticas de saúde, nem a organização e a prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos.
A política europeia da saúde consiste em desenvolver uma competência partilhada com os Estados-Membros e em complementar as políticas nacionais.