Este Trabalho Tem Como Objetivo Substituição Tributaria

Imprimir ... http://trabalhosgratuitos.com/print/Relatorio-De-Estagio-Em-Ciencias... Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... Trabalho Completo Relatorio De Estagio Em Ciencias Contabeis Relatorio De Estagio Em Ciencias Contabeis Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 10 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: Luiza 04…

17/10/13 Responsabilidade tributária - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos Responsabilidade tributária Aborda os diferentes tipos de responsabilidade tributária, tomando por base classificações doutrinárias e os próprios dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional. Por Maria Magdalena Fernandes de Medeiros 1. Introdução O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) trata da Responsabilidade Tributária nos artigos 128 a 138, dividindo-a…

Contabilidade Trabalho de Metodologia da Pesquisa Cientifica Fichamento: T rabalho solicitado como requisito para avaliação no curso de Técnico de Contabilidade pelo Professor Luiz Gabeiras, da disciplina Desenvolvimento de projetos contábeis. Resumo Técnico  Introdução: Objetivo: “Arrecadação de tributos utilizado por governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição…

Pinheiro Santos Prof.(a) Edmilson Andrade Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI Cências Contábeis(CTB0046)- Regime Simples 23/05/2011 RESUMO No trabalho apresentado foi abordado o Regime Simples_ Regime de Tributação que consiste em dar um tratamento diferenciado ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; previsto na Lei Complementar nº123 de 14.12.2006 e aplicável a partir…

serão pagos para concessão de benefícios fiscais no ICMS; 6. 4. Créditos presumidos; 8. 5. Redução de base de cálculo; 8. 6. Concorrência desleal; 9. 7. Substituição tributária; 12. 7.1. Forma de cálculo e recolhimento; 14. 8. Aproveitamento de créditos de ICMS na substituição tributária oriunda de outro estado; 15. 9. Substituição tributária com benefícios não aprovados pelo CONFAZ; 17. 9.1. Entendimento jurisprudencial; 18. 10. Lei 6763/75; 19. 10.1. Fato Gerador; 19.…

INTRODUÇÃO............................................................................................2 1. HISTÓRICO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA .............4 2. O ICMS RELACIONADO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO .......6 2.1 - PREVISÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL....................................6 2.2 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS .........................7 2.2.1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE .................................................7 2.2.2 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE .............

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS 1.0 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo tecer algumas considerações acerca dos principais aspectos jurídicos do instituto da substituição tributária, um dos mecanismos mais controvertidos até hoje utilizados no Brasil com a finalidade de facilitar a arrecadação e a fiscalização de tributos. O referido instituto consiste na atribuição, a determinado sujeito, da condição de responsável pelo cumprimento…

Brasil que sai das sombras. Um passo no rumo da luz: O Brasil reduziu o trabalho ilegal e a sonegação de impostos, mostra um estudo inédito sobre os últimos dez anos. Eis uma evolução vital para o país ser mais produtivo. A intensificação da fiscalização pelo Ministério do Trabalho e a Polícia Federal tem conseguido desvendar e trazer á tona a vergonhosa realidade, surpreendente mas ainda existente nos dias de hoje; o trabalho escravo mantido por grandes redes de lojas ou seus…

1. Introdução O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) trata da Responsabilidade Tributária nos artigos 128 a 138, dividindo-a em “responsabilidade dos sucessores”, “responsabilidade de terceiros” e, finalmente, “responsabilidade por infrações”. No primeiro dos artigos supra mencionados, o referido diploma normativo esclarece que: "A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva…

dos administradores da empresa é a facilidade de controlar com maior precisão todos os fiscos, impostos e taxas governamentais que a organização necessita pagar semanalmente, mensalmente e anualmente. O SPED FISCAL facilita também em grande parte o trabalho das empresas ao ter que declarar todos os fiscos que já foram repassados para a secretária da fazenda. O principal impacto para as organizações e para os administradores é a economia e a redução de tarefas desnecessárias que não…