Este Dispositivo Consagra Um Princípio Cardeal No Direito

as conveniências, as aparências e o oportunismo. E Obediência às leis? Poucos obedecem às leis do trânsito, nem todos pagam impostos, poucos têm solidariedade e somente alguns possuem consciência social e praticam a cidadania, isto é, exercem seus direitos e deveres. Hoje, a sociedade assiste a um progresso tecnológico jamais imaginado, que ultrapassa as previsões dos mais perspicazes futurólogos. O extraordinário progresso técnico-científico, principalmente na área médico-biológica, e…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

SERGIO PINTO MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara

Bertrand Brasil, 2002 160p. Tradução de: La domination masculine Incluí anexo ISBN 85-286-0705-4 L Pape1 sexua!. 2. Dominação (Psicologia). 3. Poder (Ciências sociais). 4. Homem—Psicologia. I. Título. 99-0353CDD- 306.7 CDU - 316.346.2 Todos os direitos reservados pela: EDITORA BERTRAND BRASIL LIDA. Rua Argentina, 171 - V0 andar - São Cristóvão 20921 -380 - Rio de Janeiro — RJ Tel.: (0XX21) 2585-2070 - Fax: (0XX21) 2585-2087 Não é permitida a reprodução total ou parcial desta…

NARA CRISTINA TAKEDA NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA PEDRO MIGUEL FERREIRA CUSTÓDIO ROBERTO QUIROGA MOSQUERA RODRIGO DE FREITAS São Paulo- 2009 © vários autores IIDIAL~II é marca registrada de Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Todos os direitos desta edição reservados Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Rua Sena Madureira, 34 CEP 04021-000 - São Paulo- SP e-mail: atendimento@dialetica.com.br Fone/Fax (11) 5084-4544 www.dialetica.com.br ISBN nº 978-85-7500-202-5…

© 1989 Thames and Hudson Ltd., London Copyright © 1990 da edição em língua portuguesa: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 240-0226 / fax: (21) 262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do Copyright. (Lei 5.988) Ilustração da capa: Pierre Salmon, Réponses à Charles VI et Lamentation au Roi, 1409 (Paris, Biblioteca…

Impresso no Brasil / Printed in Brazil BIBLIOTECA DE FILOSOFIA E HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS Vol. n.° 9 Coordenadores: J. A. Guilhon Albuquerque Roberto Machado 1980 Traduzido do Original Francês La Police des Familles, edição francesa de 1977. Direitos adquiridos para o Brasil por EDIÇÕES GRAAL Ltda. Rua Hermenegildo de Barros, 31-A — Glória 20.241 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil Atendemos pelo Reembolso Postal Fundador: MAX DA COSTA SANTOS Capa: SÔNIA MARIA GOULART FICHA…

RIBEIRÃO PRETO MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Ribeirão Preto - São Paulo 2009 MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.:…