Estação Carandiru Jurídico

lábios empolgados dos professores da instituição: “Emenda Constitucional 45” e “reforma do judiciário”. A empolgação dos mestres contrastava de certo modo com a inexpressividade dos acadêmicos que, ainda impressionados frente à novidade do universo jurídico, permaneciam inertes, calados por não compreenderem ainda a importância dos acontecimentos. Depreendendo-se das duas expressões acima, também muito se falava em “Razoável Duração do Processo”. A EC/45 alterou o rol do artigo 5º da…

terceiro tiro. Coube ao negociador atingir o criminoso, com um tiro de 9mm, matando-o e resolvendo o conflito. SÃO PAULO, BRASIL, 02 DE OUTUBRO DE 1992. Uma rebelião na Casa de Detenção do Carandiru é contida com a morte, pela Polícia Militar, de 111 detentos, ficando o episódio conhecido como o “Massacre do Carandiru”. OHIO, EUA, 11 DE ABRIL DE 1993. Na cidade de Lucasville, na Prisão de Segurança Máxima, quatrocentos presos tomaram onze guardas como reféns e mataram imediatamente…

Convenção Americano tem valor normativo supra legal e infraconstitucional, é que o papel desta no sistema jurídico brasileiro ficou claro. Porém, independente do seu papel, não há dúvida da necessidade do cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil quando ratificou o tratado No entanto, no Brasil, as decisões da Corte IDH não são internalizadas de forma ágil e completa por falta de um marco jurídico que traduza, de forma clara e automática, a autoridade jurídica de que goza a…

ponham freio ao desenvolvimento desses objetivos, buscando incessantemente a harmonia social para executar o seu principal papel, qual seja o de prover mecanismos que regulem as condutas sociais, com a criação de leis inseridas em um ordenamento jurídico, que tem como principal finalidade estabelecer normas de convívio social. Muitas vezes algumas condutas ou alguns fatos põem em risco a convivência harmônica da sociedade. Dessa forma, o Estado deve estar aparelhado contra as ameaças que surgem

mães, que não podiam, pelos padrões da época, assumir publicamente a condição de mães solteiras” (Lorenzi, 2007) . 6 Decreto Federal nº 17.943 de 12 de outubro de 1927. 17 Para Yokomiso (2007), embora a punição não fosse feita pelos mecanismos jurídicos do Código de Menores, entre os muros das instituições para jovens predominava a opressões física e moral, gerando abusos e violência por parte dos funcionários. Em 1931 foi criado o Serviço de Reeducação, com a finalidade de controlar…

lábios empolgados dos professores da instituição: “Emenda Constitucional 45” e “reforma do judiciário”. A empolgação dos mestres contrastava de certo modo com a inexpressividade dos acadêmicos que, ainda impressionados frente à novidade do universo jurídico, permaneciam inertes, calados por não compreenderem ainda a importância dos acontecimentos. Depreendendo-se das duas expressões acima, também muito se falava em “Razoável Duração do Processo”. A EC/45 alterou o rol do artigo 5º da…

penitenciários as determinações estabelecidas na Lei n. 7.210/1984, possibilitando que o preso possa, com o aprendizado do trabalho exercido dentro do cárcere, vir a praticá-lo quando posto em liberdade. Como bem documentou Dráuzio Varella, em Estação Carandiru: “A mente ociosa é moradia do demônio, a própria malandragem reconhece”. Antônio Feu Rosa ressalta que: “O trabalho, como medida de tratamento, terá efeitos educativos quando o apenado descobre seu objetivo e…

trabalho objetiva realizar um diagnóstico sobre a pena de morte, a sua validade e a sua invalidade, consoante os aspectos jurídicos, sociais, culturais, históricos e estatísticos. Para tanto, analisar-se-á as origens desse instituto e dos fenômenos relacionados, tais como a política criminal, e crime, a pena, bem como as conseqüências de sua implementação sob o aspecto técnico jurídico e a posição da sociedade e do Estado sobre esse assunto. Decerto, não se poderia excluir o…

Equipamentos de Cultura, Lazer e Entretenimento situados na ADA e seu entorno ............................................................................................................................... 5-6 Figura 5.2-1 - Estação São Paulo–EFS, 1875 (Prédio Original) Estação Julio Prestes–EFS, 1904 (Segunda Construção) ............................................................................................... 5-7 Figura 5.2-2 - Planta da Imperial Cidade de São Paulo, 1841. DPH…

ligada a um modem - conectado ao computador + um provedor de acesso para onde você vai ligar e que irá permitir seu acesso à Internet. - Na conexão dedicada é um tipo caro mas muito rápido de conexão. é o utilizado normalmente pelos provedores: a estação do provedor é conectada via cabo aos Backbones (linhas de altíssima velocidade de conexão à Internet). - Na rede coorporativa de uma empresa: um cabo de rede permite que seu computador se comunique com a rede interna e esta tem por…