Estatuto Da Oab Resumo

Dedico a presente pesquisa à minha Mãe, por ser exemplo de uma grande mulher e mãe, e sobretudo pelo amor incondicional que sempre me foi confiado, fato pelo qual, hoje, deu-me forças para terminar essa jornada. RESUMO O presente tema visa abordar a questão dos reais interesses da criança e do adolescente, concernentes ao processo de adoção no Brasil. Há o enfoque sobre a questão do ambiente familiar concedido a esses menores, a própria decisão tomada

|Epígrafe (opcional) | | |Resumo na língua portuguesa (obrigatório) | | |Resumo em língua estrangeira (obrigatório) | | |Lista de tabelas (opcional)

Enjoado de estudar para o Exame da OAB? Alguns candidatos, após um número “x” de reprovações, experimentam um fenômeno relativamente conhecido: o enjoo do Exame de Ordem. É a mesma rotina, o mesmo tipo de material de estudo, as mesmas expectativas, o mesmo ritual, as visitas ao mesmo Blog…tudo de novo. O problema do enjoo é seu efeito colateral mais funesto: a desmotivação. E ela, a desmotivação, é a responsável por fazer os candidatos desistirem da prova. Ela os transforma em…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA PRAETORIUM OAB PRIMEIRA ETAPA APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA 1 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA 1. Direito Processual do Trabalho. Interpretação. Integração. Eficácia. Princípios. Fontes.

Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que necessitam de tutela diferenciada do Estado, a exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal…

Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que necessitam de tutela diferenciada do Estado, a exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal…

PEÇAS PARA ENVIO, as demais são feitas pelo professor durante as aulas. 6. Bibliografia: Código Atualizado 3x1 de qualquer editora Manual de Prática Penal Felipe Vieites Novaes e Rodrigo Bello Editora Método Gen Resumos Gráficos de Direito Processual Penal Rodrigo Bello Editora Impetus Resumos Gráficos de Leis Penais Especiais Carlos Vinha e Felipe Vieites Novaes Editora Impetus 7. Os simulados serão disponibilizados durante o curso, pois se tratam de treinamentos atuais. Geralmente…

Tribunais e Juízes Militares; e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. O ingresso na Magistratura, cujo cargo inicial é o de juiz substituto, ocorre mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação. Os juízes gozam das seguintes garantias: vitaliciedade, que, no primeiro grau, só…

dispositivo ou conclusão. Tais requisitos são, em principio, concorrentes e insuprível: qualquer um deles faltando a sentença é nula. No relatório se traduz a primeira parte da estrutura das sentenças e dos acórdãos, na qual deverá o juiz fazer um resumo dos principais sucessos do processo, aí incluídos não apenas os fatos alegados pelas partes, as razões jurídicas apresentadas, as provas produzidas, as propostas conciliatórias e as razões finais, mas os eventuais incidentes…

p. 194. 2 além da efetiva comprovação da necessidade econômica, exigem que a pessoa jurídica não tenha fins lucrativos e exerça atividades filantrópicas, beneficentes, pias ou morais, ou que seja microempresa familiar ou artesanal7. 3. Resumo do Histórico da Assistência Judiciária Tendo por base os brilhantes artigos de Humberto Peña de Moraes8 e de José Carlos Barbosa Moreira9, é oportuno fazer um breve relato da história do instituto da assistência judiciária. Há…