Estado Intervencionista X

Cherfen de Souza Monteiro A DEMOCRACIA E OS TRÊS PODERES NO BRASIL Luiz Werneck Vianna (Org.) O EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NO BRASIL Do Desmonte da Era Vargas ao Novo Intervencionismo Regulatório Renato R. Boschi Maria Regina Soares de Lima Introdução  Objetivo: Responder sobre o que teria mudado no contexto institucional brasileiro a partir da:  Reforma do Estado  Da Abertura da Economia  Da Integração do País nos circuitos globalizados  O conjunto de…

Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), tiveram acréscimo de 45,27%(1) Radiol Bras. 2011 Mar/Abr;44(2):97–103 0100-3984 © Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem entre dezembro de 2000 e 2006. Já no Estado de Santa Catarina, no mesmo período, o aumento foi de 57,16%(2). Com relação aos equipamentos de diagnóstico existentes em estabelecimentos de saúde no Brasil, nota-se um acréscimo de 5,48%, comparando-se os anos de 2002 e 2005,…

teorias estabelecidas pelo liberalismo clássico. 2- Desenvolvimento Entre as teorias que explicam ou recomendam certas posições do Estado em relação a seus direitos e obrigações, principalmente no que se refere às questões econômicas, estão o liberalismo e o Keynesianismo. Tais teorias tentam explicar quais as funções do Estado, sua melhor forma de organização e até onde deve interferir ou se omitir nas diversas situações. O liberalismo baseou-se na…

Fixação Responder as seguintes questões: a) Quanto ao Estado Moderno e suas fases: 1 - Quais são as fases do Estado Moderno? Absolutista, liberal e social. 2 – Descreva as características de cada fase. Dentre as características das fases do Estado Moderno podemos destacar: Absolutista: déspota, poder de origem divina, ausência de direito. O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os…

Escravidao / servidoes / corporação de oficio (mestres)/ produção industrial Estado liberal Estado intervencionista – objetivo Capital x trabalho EC leão XIII, não há capital sem trabalho e vice versa 1919 – tratado de Versalhes – OIT. Estabelece normas como férias, descanso entre outras 1930 – Getúlio Vargas 1943 – CLT art. 7º clausula pétrea Descanso remunerado a partir de 1949 ACCT: acordos e convenções coletivas do trabalho base CF – CLT Art. 6ºCLT – possibilidades das partes…

propriedade estatal dos meios de produção, inexistência de livre iniciativa (em geral), ausência de liberdade contratual ou necessidade de uma disciplina contratual. Evolução do Capitalismo- 1º e 2º guerras mundiais. Criação do conceito de Estado social. Estado intervencionista, provedor e social. - consequência: a propriedade privada tem que atender a função social. Livre iniciativa ilimitada no capitalismo puro e limitado no capitalismo social. O contrato tem que atender a sua função…

legislao correlata atividade profissional. Portaria/MS/SVS n 453, de junho de 1998. D.O.U. 02./06/98 Aprova o Regulamento Tcnico que estabelece as diretrizes bsicas de proteo radiolgica em radiodiagnstico mdico e odontolgico, dispe sobre o uso dos raios-x diagnsticos em todo territrio nacional e d outras providncias. A Secretria de Vigilncia Sanitria, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista as disposies constitucionais e a Lei 8.080, de 19 de outubro 1990, que tratam das condies…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA/MUNICIPAL/SAÚDE DISCIPLINA: ESTADO E PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS PROFESSOR MS. LUIZ CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA Texto de Introdução às Políticas Sociais no Brasil No cotidiano entramos em contato com as políticas sociais. Estados e municípios no Brasil possuem vários programas sociais. Os organismos privados e estatais (na gestão de programas sociais), em seu conjunto, formam o chamado Estado ampliado. Os programas sociais…

Casalta Nabais) Aula 31/08 - Teoria geral do direito/ Estado: - Receita - gestão - gasto. - Estado surge primitivamente com um conglomerado de pessoas que se juntam porque uma pessoa não é capaz de viver em completo isolamento de outros seres humanos (Aristóteles), a linguagem e as artes só se desenvolvem quando se tem mais de uma pessoa. Já para Hobbes, há uma necessidade de proteção. - Poder social: contudo, para que haja o estado, faz-se necessário o nascimento do poder…

Informática Internet Estrutura que interliga redes pelo mundo inteiro; Conjunto de várias redes; Baseada no modelo cliente x servidor Cliente: pessoa, computador, programa; LAN ( redes locais), WAN (internacional), MAN (metropolitana); INTERNET É WAN!!! Estrutura Física da Internet Backbone – centralizador dos dados internet; ISP – Provedores de Internet – liga o cliente ao backbones. Linux Sistema Operacional: base de onde deverá ser instalada os aplicativos; Software Livre –