Politicas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA/MUNICIPAL/SAÚDE
DISCIPLINA: ESTADO E PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS
PROFESSOR MS. LUIZ CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA

Texto de Introdução às Políticas Sociais no Brasil

No cotidiano entramos em contato com as políticas sociais. Estados e municípios no Brasil possuem vários programas sociais. Os organismos privados e estatais (na gestão de programas sociais), em seu conjunto, formam o chamado Estado ampliado. Os programas sociais apresentam-se sob a forma de um benefício ou de um serviço. São implantados em certas conjunturas políticas, como forma de prestigiar certos “grupos políticos”.
As “políticas sociais” surgem como proteção social aos trabalhadores e para amortecer o conflito capital x trabalho, através de reformas sociais. No discurso oficial, as políticas sociais surgem como proteção a determinadas categorias que seriam frágeis individualmente (as desigualdades sociais são questões devidas às diferenças individuais). Só no final da 2ª. Guerra (1939-1945) é que se generalizou o sistema de proteção social (exemplo: seguro-desemprego, salário-família e a formação profissional).
Com a ampliação do Estado, a partir do Keynesianismo (1930) e da Reconstrução da Europa no Pós-Guerra(1946), o Estado passa a garantir ao cidadão a oportunidade de acesso gratuito a certos serviços e aos benefícios mínimos oferecidos. Devemos observar que na Europa a universalização decorre de Direitos e não permanece em bases de assistencialismo ou alívio à pobreza, como no Brasil. Essas medidas foram sendo implementadas concretamente pelos países de social-democracia, defensores da intervenção do Estado no campo dos benefícios sociais.
Nos países de capitalismo avançado, há um discurso dominante : o da igualdade de oportunidades, da garantia do acesso do cidadão a certos bens e serviços (universalização), sem discriminação de