Elementos constitutivos do Estado

LEONARDO VANESSA DE CASTRO ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO Trabalho apresentado ao Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior como requisito parcial para aprovação na disciplina de Ciência Politica, do curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Divinópolis. Divinópolis, MG 2015 INTRODUÇÃO Ao iniciarmos este trabalho, se faz necessário definir o conceito de Estado que é “uma ordenação que tem por fim específico e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população sobre um dado território, na qual da palavra ordenação expressa a ideia de poder soberano institucionalizado”(José Afonso da Silva). O Estado foi criado para impor melhores condições de vida ao homem que sem aquele vivera num estado de insegurança e medo, como disse HOBBES, “as paixões que levam os homens a preferir a paz são, o medo da morte, o desejo daquelas coisas que são necessárias para uma vida confortável e a esperança de consegui-las por meio do trabalho”. Em outras palavras, Estado é a entidade criada para a realização do bem comum. Todos os doutrinadores, ao definirem Estado, socorrem-se de três elementos mínimos para a conceituação, quais sejam povo, território e soberania. Porém, existe uma polemica doutrinaria acerca de um quarto elemento, e para os que defendem sua existência, este quatro elemento seria: Finalidade do Estado, ou seja, para quê o estado existe. Neste trabalho iremos destacar estes Elementos Constitutivos do Estado…

Material didático 3º PONTO: Os elementos constitutivos do Estado ESTADO SOBERANO (Segundo Profa. Margarida Cantarelli) Estado: pedaço de terra, pedaço da humanidade pedaço de terra, punhado de gente Definições de acordo com a concepção do autor ou enfoque que deseje dar (fenômeno de força; ordem sociológica; finalista, jurídico, orgânica ou organicista) "O Estado é a nação politicamente organizada" "O Estado é o conjunto de serviços públicos…

Elementos Constitutivos do Estado O Estado é uma comunidade humana, uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, exercendo o Poder Político. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território", tais são conhecidos como elementos constitutivos. …

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO Quanto aos elementos essenciais do Estado, essencial por ser indispensáveis para a existência do Estado, existe uma grande diversidade de opiniões. A maioria dos autores indica três elementos, embora divirjam quanto a eles. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de dois elementos materiais, o território e o povo, havendo variedade de opiniões quanto ao terceiro elemento. Chamado de elemento formal, e comumente identificado com o poder.…

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 48. Generalidades. Os vários elementos que compõem o Território A importância do Território como elemento constitutivo do Estado é muito grande. Por um lado, marca o domínio dentro do qual o Estado exerce a sua soberania. Em segundo lugar, e referindo-se agora a sua extensão, é factor de defesa militar e de defesa económica, sobretudo quando à extensão se alia a fertilidade do solo ou a riqueza do subsolo. Todo o Estado deve obstar a que o seu…

Elementos Constitutivos do Estado O Estado é uma comunidade humana, uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, exercendo o Poder Político. Elementos Constitutivos do Estado abrange o território, a população, o povo e a nação, compreendendo o elemento físico do…

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO Trabalho apresentado ao Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior como requisito parcial para aprovação na disciplina de CIÊNCIA POLÍTICA do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Divinópolis/MG. DIVINÓPOLIS/MG 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 SOBERANIA 5 2.1.1 Conceito de Soberania 5 2.1.1.1. Estado Antigo 5 2.1.1.2. Estado Medieval 5 2.1.1.3. Estado Moderno 5 2.1.2 Alguns Teóricos 6 2.1.2.1 Absoluto 6…

[pic] Ficha de Leitura Cap. V – ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO Nome: Turma: CNC Professora: O numero de elementos que constituem o Estado se configura em três partes: população, território e governo. O Estado, para configura se e existir , precisa de elementos integrativos, estes possuem o aspecto material e formal. A população é o elemento vivo do Estado que o dinamiza e movimenta é composta pelos habitantes em geral. O Estado tem a cuidar de bem…

Um dos elementos constitutivos do Estado, composto pela porção física do planeta sobre o qual ele exerce a soberania. Constituição do território o território constitui-se do solo, ou território propriamente dito, o subsolo, as águas territoriais, as ilhas, os rios, os lagos, os portos, os mares interiores, os golfos, “o espaço aéreo que está sobre o solo.” Corresponde ao espaço superposto ao território real da nação brasileira e suas águas adjacentes, ou seja, abrange inclusive o mar…

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO São considerados elementos constitutivos ou integrantes do Estado: Fenômeno político social: população, território e governo. Fenômeno jurídico: Soberania interna (autonomia) e externa (independência). POVO Conjunto de pessoas físicas ou naturais que mantém vínculo jurídico-político com o Estado. Difere de população e de nação. Características do povo: permanência e continuidade. POPULAÇÃO Povo + estrangeiros residentes em caráter permanente.…