Estado Democratico Liberal

RESUMO EXPANDIDO DEMOCRACIA, DIREITO E SOBERANIA SEGUNDO CARL SCHMITT Introdução A concepção de Estado Democrático de Direito é formada por dois princípios fundamentais: a ideia liberal de direitos de liberdade dos indivíduos e a ideia democrática de soberania popular. A democracia moderna, por sua vez, é caracterizada por alguns elementos, tais como a ideia da participação política do maior número possível de interessados e, por conseguinte, o princípio da maioria, bem como a proteção

JEFERSON LUIZ TOMÉ CALIXTO YURE BRUNELLI DUTRA FERREIRA OS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BELO HORIZONTE 2011 [pic] ALEX SILVIO CARVALHO CRISTIANO TEOTÔNIO PEREIRA JEFERSON LUIZ TOMÉ CALIXTO YURE BRUNELLI DUTRA FERREIRA OS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho interdisciplinar…

ESTADOS LIBERAL E SOCIAL: NOÇÕES, FUNDAMENTOS E A IDEOLOGIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RESUMO O presente artigo pretende analisar as principais características dos Estados Liberal e Social, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Assim, através de um resgate histórico, buscar-se-á entender melhor os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem jurídica implementada pela Constituição Federal de 1988.

constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos domodelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica,sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação,…

Pragma: história/jogo na ação “, no Baldini e no Castoldi (ISBN: 88-8089-222-3) > Bobbio Norberto, direita e poder. Testes em Kelsen, 1992, 222 P., Lit. 28000, edições científicas italianas (ISBN: 88-7104-468-1) > Bobbio Norberto, direita e estado no pensamento de Emanuele Kant, 2 e, 1969, 294 P., Lit. 26000, Giappichelli (ISBN: 88-348-0195-4) > Bobbio Norberto, o futuro da democracia, 1991, XII-220 P., Lit. 22000, “Einaudi contemporary” N. 5, Einaudi (ISBN:…

linear. Senso comum: Liberalismo: Liberalismo concepção de Estado na qual este tem poderes e funções limitadas, contrapondo-se tanto ao Estado absoluto, quanto ao Estado social. Democracia: Democracia governo em que o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas está nas mãos de todos ou de uma maioria. Contrapõe-se à autocracia A contraposição entre liberdade dos modernos e liberdade dos antigos mostra como as concepções liberais e democráticas podem variar. Antônio Luiz Arquetti…

jusnaturalismo acabam por justapor-se aos conceitos do Estado Moderno e dos seus limites de poder integrantes dos mecanismos normativos e legais, como a constituição e as leis fundamentais. Sob a concepção liberal do indivíduo e de suas relações com o Estado, o autor demonstra os antagonismos do liberalismo e o encontro dos princípios liberais e democráticos, como forma de garantir os direitos de liberdade para que sejam protegidos pelo Estado. Por fim a relação entre liberalismo e…

permitido “no decorrer da longa história do Estado democrático, salvar o princípio democrático, não obstante a sua corrupção prática.” (BOBBIO et al, 1998, p. 321). o Democracia Republicana: A teoria republicana, sobretudo através de Rousseau, une a soberania popular e a teoria do contrato social até se fundirem na defesa da organização do Estado sob o manto da República …..Os teóricos da república desenvolvem novos mecanismos de aperfeiçoamento do ideal democrático, como a divisão do…

1 INTRODUÇÃO Antes das grandes revoluções que trouxeram o ideário liberal de que os homens nascem livres e iguais, dando fim aos privilégios de nascimento, os direitos eram vinculados à noção de status e eram atribuídos com base na posição ocupada pelo indivíduo na ordem vertical estratificada. Os direitos eram atribuídos em função do pertencimento a determinado grupo. O Estado Liberal Democrático veio como reação a essa forma de atribuição de direitos, anunciando que todos os…

contraste se deve muito a entrada do movimento operário, inspirado nas doutrinas socialistas, no cenário político já no final do século XIX.Isso porque tais movimentos, devido ao seu caráter socialista, eram contrários às doutrinas liberais, mas não aos métodos democráticos. A relação entre socialismo e liberalismo foi desde o início uma relação antitética. Isso se deve pelo fato da doutrina socialista criticar a propriedade privada, vendo nela a fonte principal da desigualdade entre os…