Estabilidade Segundo Martins

TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS…

Abordar carreira pressupõe abordar a sociedade e a cultura, uma vez que a carreira é dependente das oportunidades profissionais proporcionadas pela sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Carreira, Era do Conhecimento, Gestão de Carreiras. INTRODUÇÃO Segundo Alvim Toffler o homem tem vivenciado uma sucessão de eras, não estanques mas com características próprias que provocam mudanças na sua forma de viver. Assim, da era da agricultura onde a terra era a maior fonte de riqueza e as habilidades…

(UFRJ) Norberto Montani Martins Mestre em Economia pelo IE/UFRJ e Pesquisador do Grupo de Estudos sobre Moeda e Sistema Financeiro This paper can be downloaded without charge from http://www.ie.ufrj.br/ Política fiscal e a desaceleração da economia brasileira no governo Dilma (2010-2012)+ Agosto, 2013 Caroline Teixeira Jorge Mestre em Economia pelo Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Norberto Montani Martins Mestre em…

A ESTABILIDADE DECORRENTE DA GRAVIDEZ OCORRIDA DURANTE O AVISO PRÉVIO: uma nova realidade com a Lei nº 12.812/2013 Emílio Elias Melo de Britto Milena Guimarães Andrade Tanure Renata Guimarães Andrade Tanure SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. 2.1. NORMAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE. 3 O INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE. 3.1 ASPECTOS HISTÓRICOS. 3.2 CONCEITO E FUNDAMENTO 3.3. A ESTABILIDADE GESTACIONAL. 4 A ESTABILIDADE GESTACIONAL DURANTE O

ESTABILIDADE DO EMPREGADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Flávia Jeane Ferrari RESUMO O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vem surgindo no mercado de trabalho. Além disso, o dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual. Portanto,…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMEPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Rio de Janeiro 2014 1)TÍTULO Estabilidade Provisória da Empregada Gestante nos Contrato por Prazo Determinado. 2)TEMA Estabilidade…

flexibilização no Brasil só foi reconhecida como norma constitucional a partir da Constituição Federal de 1988. O Brasil começou a aceitar a Flexibilização do Direito do Trabalho após substituir o regime de estabilidade decenal pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Na estabilidade decenal, após 10 anos de efetivo serviços prestados, o empregado se tornava estável. Se o empregado fosse demitido a partir do 9º ano, poderia retornar ao emprego. Ou seja, sua despedida, a partir…

2 A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO DIREITO BRASILEIRO 2.1 A Proteção da Gestante no Direito do Trabalho O legislador brasileiro, buscando regulamentar a relação de emprego e minimizar a disparidade socioeconômica existente entre empregado e empregador e, principalmente, proteger os direitos da mulher que se encontre em estado de gravidez, dedicou-lhe no Capítulo III da Consolidação das Leis do Trabalho, seção própria para proteção à maternidade (Seção V) (BRASIL, 1943).…

que se vive numa época em que a competitividade é demasiadamente acirrada em qualquer organização. (WEISS, 2012, pg. 19). A maior critica apontada pela literatura sobre o tema carreiras conforme Costa e Balassiano (2010, pg. 114) é: “A perda de estabilidade e da segurança financeira, com consequências para a saúde psicológica do trabalhador”. Busca de trabalho com significado: Não se esperava que um trabalhador típico da Era Industrial admitisse gostar de sua atividade, nem se discutia…

reestruturação social, sendo ele crítico das revoluções iluministas, preconizando por fim manter uma nova ordem social. PALAVRAS CHAVE – Estabilidade Social, Ordem Social, Ciência, Sociologia. INTRODUÇÃO Em Admirável Mundo Novo, temos uma sociedade que busca equilíbrio, alicerçado no lema, “comunidade, identidade e estabilidade”. Tal estabilidade buscada através de meios científicos é aplicada ao desenvolvimento e progresso da sociedade. Seres humanos condicionados e…