Estabilidade Do Trabalhador

do SUS no Brasil. 1.3 Sistema de informações sobre acidentes do trabalho Este sistema de informações sobre acidentes do trabalho, a ser inicialmente implantado em rede de serviços sentinela da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), trata da constitui- ção de “um conjunto de procedimentos organizados que, quando executados, provêem informação de suporte à organização” de serviços de saúde (CARVALHO; EDUARDO, 1998) .10 O propósito primário dos sistemas…

letra “D”.No entanto, é necessário observar algumas regras para caracterização conforme os termos dos artigos 138 a 177 do Regulamento dos Benefícios que a Previdência Social. Quanto ao trajeto Para ser considerado acidente de trajeto o trabalhador deverá estar no trajeto normal, isto é, o caminho percorrido para ir ao trabalho habitualmente, não precisa ser o mais curto, mas sim o habitual. Caso o funcionário em um determinado dia resolva passar por outro caminho, mudando…

Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas. 2) Constitucionalismo Sindical; 2.1) Liberdade Sindical; 2.2) Unicidade Sindical; 2.3) Base territorial mínima ; 2.4) Sistema Confederativo; 2.5) Estabilidade do Dirigente Sindical; 2.6) Contribuição sindical obrigatória; 2.7) Direito de Greve; 2.8) Conclusão e principais mudanças. 1) História dos sindicatos no Brasil 1.1) Sindicatos até 1930 Para a formação dos sindicatos…

região, uma vez que o trabalhador desempregado não possui renda suficiente para fazer girar o mercado, pois perdeu seu precioso poder de troca, qual seja: o salário, sendo que sua ausência, inclusive, é o agente causador do aumento da inadimplência no comércio, por exemplo. Além do mais, a extinção do contrato de trabalho eleva o índice de pobreza das pessoas caracterizadas como força de trabalho, pois, na atualidade, não há, necessariamente, substituição de um trabalhador por outro, mas…

pela Caixa Econômica Federal com a finalidade principal de amparar os trabalhadores em algumas hipóteses de encerramento da relação de emprego, em situações de doenças graves e até em momentos de catástrofes naturais, sendo também destinado a investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. Até 13 de setembro de 1966, data da criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador, tratava-se da estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos…

Internacional do Trabalho, e qual tem sido o posicionamento do TST – Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema. 2. Significado de Liberdade Sindical – Conceito: Liberdade Sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por eles idealizado, sem que sofram qualquer interferência ou intervenção do Estado, nem uns em relação aos outros, visando à…

Empregado demitido em 30.9.2008, sem justa causa, por empresa de vigilância, ingressou com pretensão na qual pleiteou reintegração liminar no emprego, sob a alegação de que seria detentor de estabilidade provisória, em decorrência de haver congregado colegas vigilantes que trabalhavam em carros-fortes para criarem sindicato específico e resultante de desmembramento do sindicato dos vigilantes, denominado SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE CARRO FORTE, TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA…

1 ESTABILIDADE: UM DILEMA NO SERVIÇO PÚBLICO E NA INICIATIVA PRIVADA Antônio Roberto Silva Santos1 Edson Reis Santana2 RESUMO Neste artigo será apresentado uma abordagem sobre a questão da estabilidade, destacando pontos e comparações no serviço público e na iniciativa privada. A problemática que foi estabelecida está na discussão sobre a existência da estabilidade provisória. Para o seu desenvolvimento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, contendo relatos de…

a carteira de trabalho para o empregador, quantos horas este tem para assinar a mesma? a) 24 horas b) 36 horas c) 48 horas d) 72 horas 2- O trabalhador assalariado deve receber seu salário até o a) 10º dia útil de cada mês. b) 5º dia útil de cada mês. c) 6º dia útil de cada mês. d) 15º dia útil de cada mês. 3- É verdade se o trabalhador pedir demissão, ou for colocado para fora do emprego, por justa causa ele perde o seguro desemprego? a) Sim b) Não 4- É muito comum o…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar a realidade dos trabalhadores portadores do vírus HIV, mais especificamente em sua relação de emprego na ocasião da dispensa. Serão tratados os aspectos jurídicos e legais da dispensa do indivíduo soropositivo, bem como os casos em que entende-se ser a dispensa discriminatória. Para tanto, será apresentada uma análise fática e jurídica, tomando por base a legislação, a doutrina, a…