Estabilidade Direito Do Trabalho

Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Introdução PAGEREF _Toc402170483 \h 22.Estabilidade PAGEREF _Toc402170484 \h 33.Servidores públicos PAGEREF _Toc402170485 \h 54.Celetista: Empresas públicas e sociedade de economia mista PAGEREF _Toc402170486 \h 74.1 Estatutário PAGEREF _Toc402170487 \h 85.Diferentes regimes jurídicos a que podem se submeter aqueles que integram os quadros de pessoal da Administração PAGEREF _Toc402170488 \h 106.Jurisprudencias PAGEREF _Toc402170489 \h 137.Conclusão…

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO RTOrd – 0000000-00.2014.0.00.0000 Recorrente: MARIA APARECIDA Recorrido: ALFA LTDA. MARIA APARECIDA, já qualificada nos autos da ação em destaque, por conduto de suas procuradoras que abaixo assinam, vem à presença de Vossa Excelência, inconformada com o acórdão proferido pela Segunda Turma do Eg. TRT/18, nos autos supra mencionados, com fulcro 896 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho contempla o tema “A Estabilidade do Soropositivo no Emprego”. Esta questão repercute enfaticamente em todo o âmbito social em que o trabalhador está inserido. Uma vez que o indivíduo portador da Síndrome da Imunodeficiência é discriminado no ambiente familiar, na sociedade de modo geral e principalmente em seu ambiente de trabalho. A discriminação no ambiente de trabalho é uma das mais cruéis, e empobrece a sociedade como um todo, pois consiste em uma …

por ex-funcionário requerendo a estabilidade no emprego, alegando ter adquirido, ao longo do contrato por prazo determinado, doença ocupacional. Para comprovar, apresentou atestado médico comprovando o nexo causal entre a atividade exercida na empresa e a doença em questão. 1- Quais os requisitos para o empregado adquirir a estabilidade no emprego por acidente de trabalho? Os requisitos para o empregado adquirir a estabilidade no emprego por acidente de trabalho, encontram-se…

DIREITO DO TRABALHO Relação de Emprego Requisitos (Art. 3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário). Todos os requisitos são cumulativos. * Pessoa física (não existe empregado pessoa jurídica). Importante mencionar a Pessoalidade na relação de emprego (o fato de que o empregado nunca pode se fazer substituir). * Não eventual (requisito da habitualidade). A habitualidade é a expectativa

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA _ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS/ MINAS GERAIS. brasileira, solteira, balconista, CPF, RG, SSP/MG, filha de e, nascida aos, natural de , residente e domiciliada na Rua, CEP, por seus procuradores in-fine assinados, vem respeitosamente perante V.Ex.ª propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de -----------, inscrito no CNPJ ---------------, sito à -------------, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JOINVILLE/SC. A, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da CTPS nº _________, inscrita no CPF nº _______________ e no PIS nº _____________, nascida em __/__/____, filiação, residente e domiciliada nesta cidade de Joinville, na Rua _____ nº _____, bairro ____, CEP nº __.___-___, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, onde

CESUC-Ciências contábeis | ESTABILIDADE NO EMPREGO | Aluna-Maiza Gurgel | | Prof. Guilherme Machado Aires | 19/04/2012 | Bibliografia DINIZ, Dulce; Estabilidade e garantia no emprego. http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream /handle/2011/18314/Estabilidade_e_Garantia_no_Emprego.pdf?sequence=2.Acesso em:17 abr. 2012. COIMBRA, Rodrigo. Estabilidade e garantia de emprego. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 39

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT 23ª Região. SARAH, nacionalidade, estado civil, vendedora, RG, CPF e CTPS, endereço, por seu advogado que esta subscreve (Doc. 01), endereço profissional, onde receberá intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 do CPC, e Art. 840 da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)

TRABALHO BIMESTRAL (1º BIMESTRE) Prazo para entrega: até a data da prova bimestral. Objeto do trabalho: realizar uma pesquisa jurisprudencial e apresentar comentários sobre o resultado da pesquisa. Período: Noturno Classe: 7º A Data: ____/_____/_____ Identificar pelo menos um julgado sobre cada uma das garantias de emprego (estabilidades provisórias) abaixo especificadas. Comentar cada norma jurisprudencial identificada, comentando