Esquema De Recursos Processo Civil

diretor é marcada pela variedade de atividades. Ao chegar à escola, o que ele planejou fazer naquele dia geralmente se perde em meio às emergências que surgem de todos os cantos. O telhado mal vedado, a falta de um professor, o acidente de um aluno, o recurso que não chegou. Tudo o obriga a reorganizar o plano de trabalho, sem poder adiar ou cancelar, é claro, as prestações de contas, as reuniões na Secretaria de Educação e a visita dos familiares dos alunos. Assim, as funções…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…

Estado. A primeira constituição republicana, no seu art. 72, § 4º, esclareceu que só reconhecia o casamento civil, cuja celebração será gratuita. A regulamentação do casamento civil foi feita pelo Decreto n. 181, de 24/1/1890, de autoria de Rui Barbosa, em virtude do qual ficou abolida a jurisdição eclesiástica, considerando como único casamento válido o realizado perante as autoridades civis. O decreto permitiu a separação de corpos com justa causa ou havendo mútuo consenso, mantendo,…

histórica e a positivação do instituto na Constituição de 1988: reflexos jurídicos e sociais ........................................................................................... 9 5.1.2 O direito de acesso à justiça e o princípio do devido processo legal como remédio à hipossuficiência ....................................................................................................... 14 5.1.3 Dos pressupostos de configuração: uma análise dos requisitos do acesso gratuito à…

ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Prof. Theobaldo Spengler Neto Responda: 1 - Qual é a diferença entre fatos processuais e atos processuais? Ato processual é todo aquele que decorre da vontade das pessoas envolvidas no processo. Já o fato processual é o acontecimento não dependente da vontade das pessoas, mas que igualmente acarreta alguma modificação na situação jurídica processual. 2 - Conceitue ato processual. Atos processuais são os atos do processo, que têm por…

aceitáveis.Vieira (( 2006,p:15) 2.1 CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR Hoje, no campo contábil, muito se tem falado sobre responsabilidade civil.Como advento do Novo Código Civil, a responsabilidade do profissional contábil está estabelecida, deixando claras as situações práticas e suas consequências. Os contadores são obrigados a prestar aos sócios contas justificadas de seu trabalho e apresentar-lhes,…

1 Avaliação da Mentalidade Enxuta (Lean Thinking) na construção civil – Uma visão estratégica de implantação Anna Rosenblum UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro arosenblum@domain.com.br Vanessa da Silva de Azevedo UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro vanessa_eng2005@yahoo.com.br Cyro Alves Borges Junior UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro cyroborges@globo.com Maria Elizabeth da Nóbrega Tavares UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro…

de alguma maneira se possa preservar o meio ambiente acessíveis a todos. Palavras Chave: Sustentabilidade. Arquitetura. Projeto integrado. Alternativas 1. INTRODUÇÃO O adensamento das grandes cidades vem demandando cada vez mais o uso de recursos naturais para viabilizar sua sustentabilidade como definido na convenção de Oslo (1998). Tornam-se necessárias novas alternativas que não agridam o meio ambiente. Vitruvio (Séc.I A.C.) , arquiteto e engenheiro romano, já deixou…

Eu começo, Senhor Presidente, pelas preliminares apresentadas por José Genuíno Neto, Marcos Valério Fernandes de Souza e José Roberto Salgado. Nas preliminares apresentadas por esses três réus, ããã, dizem respeito à questão do desmembramento do processo. Portanto eu as supero já que já discutimos longamente essa questão no primeiro dia de julgamento. Ayres Brito: No nosso Plenário, alguma divergência? Marco Aurélio: A minha, Presidente, com duas palavras, tendo em conta mais uma…

de custos entre outros; Formas e vias de distribuição dos produtos e subprodutos; Prazo médio de pagamento de impostos e salários; Adiantamentos a fornecedores e recebidos de clientes; Política de financiamento das necessidades de capital de giro (recursos próprios, desconto de duplicatas, outros empréstimos etc.); Caixa mínimo; Operações com interligadas; Informar a existência de eventuais incentivos fiscais; e Especificar outras receitas eventuais. Situação Econômico-Financeira Atual…