Esquema de recursos processo civil 3

QUADRO DE RECURSOS APELAÇÃO CABIMENTO: ataca sentença PRAZO: 15 dias PREPARO: sim, se menor que o devido, tem 5 dias para completa-lo REQUISITOS: tempestividade, o preparo, a legitimidade, a regularidade formal, entre outros FORMAS DE INTERPOSIÇÃO: petição escrita ORGÃO DE INTERPOSIÇÃO: juizo a quo 1º grau ORGÃO DE JULGAMENTO: juizo de 1º grau JUIZO DE ADMISSIBILIDADE: sim , é a possibilidade de reavaliar o pedido. JUIZO DE RETRATAÇÃO: sim , se o autor for o apelante EFEITOS: Suspensivo e Devolutivo Hipóteses somente devolutivo – demarcação de terras, alimentos, cautelar, locação e outros. RECURSO CONTRA INPROVIMENTO: art 522 CPC, agravo de instrumento PECULIARIDADES: não pode ser reconhecido quando sumula impeditiva AGRAVO RETIDO (regra geral) // INSTRUMENTO (grave lesão) CABIMENTO: decisão interlocutória PRAZO: 10 dias PREPARO: retido não // instrumento sim REQUISITOS: tempestividade, a legitimidade, a regularidade formal, entre outros FORMAS DE INTERPOSIÇÃO: oral retido // escrito instrumento ORGÃO DE INTERPOSIÇÃO: retido 1º grau a quo // instrumento 2º grau ad quem ORGÃO DE JULGAMENTO: JUIZO DE ADMISSIBILIDADE:sim, art 557 CPC JUIZO DE RETRATAÇÃO: ambos EFEITOS: devolutivo , art 558CPC suspensivo fora da regra RECURSO CONTRA INPROVIMENTO: passível de embargos infringentes sumula 255 STJ PECULIARIDADES: Agravo regimental – previsto dentro dos regimentos dos tribunais

TEORIA GERAL DO PROCESSO ESQUEMA DE ESTUDOS 2014 Princípios Gerais do Processo Civil 1) Noção Geral de Princípio Para entendermos os princípios processuais, faz-se necessário primeiro entender o que significa um princípio. É o início de tudo, a raiz, a base com que se forma alguma construção científica. No nosso ordenamento jurídico, podemos diferenciar as normas entre princípios e regras, conforme observaremos abaixo: - Normas Princípios: São juízos abstratos de valores,…

SOCIOLOGIA MENSALÃO ALINE NAYARA Nº 03 3º C Sumário Introdução 3 O que é o mensalão? 4 Os Réus 6 Como ocorria a lavagem de dinheiro 11 A defesa dos réus 12 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução Há sete anos foi revelado o esquema de corrupção do PT que ficaria eternizado como Mensalão. Em 2005, descobriu-se que o PT havia montado um gigantesco esquema de compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo Petista Lula…

Tecnologias Informação na Empresa Contabilidade Compras Recursos Humanos Marketing / Vendas Desenvolvimento/ Produção Estoque / Expedição 2 Atividade Operacional Gerenciamento Contabilidade Recebimento de pagamentos Memorandos Compras Recursos Humanos Pagamentos Sistema de vagas Desenvolvimento/ Produção Novas compras Compras para produção Conta de materiais Utilização de equipamentos Marketing / Vendas Catálogo de produtos…

a ser visto é mínimo(como administrativo). 3. Infelizmente as únicas matérias que não seguiram essa regularidade foram penal, civil e processo.Mas para quem acompanhou um pouco na faculdade, não terá sido em vão os anos de estudo... 4. Para alegria de todos um alerta: "quem pegou esse material emprestado passou" e se você passar passe uma mensagem no "contatos". Matérias: 1) Deontologia: Lei 8906 artigos: 1, 2 , 3, 4, 5 §1 e §3, 7(?) XIX §2, 10, 11 (compare com) 12, 15 §1 e §3,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Campus Universitário de Tucuruí Faculdade de Engenharia Civil Docente: Profa. Msc. Fernanda Gouveia GESTÃO DE SUPRIMENTOS NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Discentes: Jéssica Marques Jéssica Sousa Milena Farias 1. INTRODUÇÃO A medida que a humanidade evolui nos seus meios de produção e desenvolvimento, vai tornando-se mais dependente de terceiros para conseguir recursos para produzir e desenvolver seus produtos e serviços. Neste contexto…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 1 13/05/2011 11:03:05 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2. a tir., abr./2011; 3.ª tir., jun./2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 2 13/05/2011 11:03:05 COORDENADOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL PEDRO LENZA MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES 2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 3 13/05/2011 11:03:06 ISBN…

da Casa Civil, José Dirceu, e outros integrantes do que ele chama de "cabeça" do PT: o presidente do partido, José Genoino; Delúbio Soares; o secretário-geral do PT, Sílvio Pereira; e o secretário de Comunicação do partido, Marcelo Sereno. Desgastado pelas denúncias, Dirceu (PT-SP) deixou o Ministério da Casa Civil e reassumiu seu mandato de deputado. O ex-ministro foi substituído por Dilma Rousseff, que deixou o Ministério de Minas e Energia. 2. O esquema…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 1 09/01/2012 14:25:04 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2. a tir., abr./2011; 3.ª tir., jun./2011; 4.ª tir., jul./2011; 5.ª tir., ago./2011 2. a edição: jan./2012 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 2 09/01/2012 14:25:04 COORDENADOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL PEDRO LENZA MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES 2ª edição revista e atualizada 2012…

construção civil é um dos mais importantes setores da economia e essencial ao desenvolvimento no país. Porem entre todas as atividades produtivas, a construção civil é o maior gerador de resíduos e responsável por grande parte do consumo de água e energia. O setor tem o desafio de conciliar uma atividade produtiva dessa magnitude com condições que conduzam a um desenvolvimento sustentável consciente e menos agressivo ao meio ambiente Em tempos de discussão sobre o aquecimento global e…