Espécies De Contrato Direito Civil

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 – AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ............................................................................05 3 - Contrato de Agência ou Representação Comercial.............................................05 3.1 - Conceito ..................,,,,...........................................................................................06 3.2 – Exemplos .............

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democrático. República. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas…

Departamento de Direito Mestrado em Direito Especialidade em Ciências Jurídicas Espécies de contratos: Contratos Reais Trabalho para a unidade curricular: Direito dos Contratos Discente: Lucas Sebastião Nº: 20130067 Docente: Prof.Dr. Armindo Saraiva Matias Janeiro 2014 Índice Introdução……………………………………………………………………………....3 Parte I – Noção e conceitos dos contratos. Contextualização teórica 1.1 – Noção e Conceitos…………………………….……..…..……..……...4 1.1.1 – Três

Indicação do material didático Nome do livro: Direito civil brasileiro, contratos e atos unilaterais, v. 3 Nome do autor: GONÇALVES, Carlos Roberto. Editora: Saraiva Ano: 2011. Edição: 8ª. Nome do capítulo: Noção Geral N. de páginas do capítulo: 51 Nome do capítulo: Da Formação dos Contratos N. de páginas do capítulo: 19 Nome do livro: Contratos. Nome do autor: RIZZARDO, Arnaldo. Editora: Forense. Ano: 2008. Edição: 8ª. Nome do capítulo: Compra e Venda N. de páginas do capítulo: 33…

CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS PROFESSOR: ME. LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS O PRESENTE MATERIAL SERVE DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO QUE DEVE SER EMBASADO NA BIBLIOGRAFIA INDICADA INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL Importância do tema  Figura jurídica das mais importantes, senão “a mais importante” de todo Direito Civil.  Espécie mais importante e socialmente difundida de negócio jurídico e fonte de obrigações, podendo ser considerada como propulsora da…

MANDATO – UMA ESPÉCIE DE CONTRATO CÓDIGO CIVIL DE 2002. LEI 10406. ARTIGOS 653 - 666 COMO SE OPERA O MANDATO. O QUE É A PROCURAÇÃO Art. 653. Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato. obs.dji.grau.2: Art. 158, Disposições Diversas Relativas às Prestações do Regime Geral de Previdência Social - Regime Geral de Previdência Social - Benefícios da Previdência Social -…

Civil 3 Roberto Bolonhini Júnior – 2013 Plano de Ensino Objetivos da Disciplina O programa tem por objetivo dar conhecimento ao aluno da Teoria Geral dos Contratos e examinar os contratos em espécies, complementando-se com o estudo dos contratos inominados largamente aplicados na economia. Visa o programa, também, com o exame dos atos unilaterais da vontade, familiarizar o aluno com a teoria dos títulos ao portador e da promessa de recompensa. Programa 1. Noções Gerais sobre…

| |TEORIA GERAL DOS CONTRATOS | 1- CONCEITO. O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigações devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. É a lei que disciplina os efeitos dos contratos. O contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para a sua formação, da

O contrato de seguro surgiu na idade medieval, sendo totalmente desconhecido do Direito Romano. O seu surgimento deu-se em função da importância e desenvolvimento da navegação. Nesta época o contrato de seguro não tinha credibilidade, em função da falta de segurança que tal modalidade de contrato oferecia. O caráter idêntico ao do jogo e da aposta ensejava a freqüente falência das seguradoras, e conseqüentemente o segurado não recebia nenhuma indenização na ocorrência do sinistro. Desta forma

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE COMODATO E O CONTRATO MÚTUO Valdean dos AnjosQueiroz1; Dorival José de Araújo2; Vinicius Landim Ferreira3; Cairo Martins Pontes4; Tiago Sousa Miranda5; Álvaro dos Santos Maciel6 1 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –valdean_@hotmail.com Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –walkiria@idealnet.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –vinnimaxx@hotmail.com 4 Discente de Direito –…