Especifique Qual é A Norma Ou órgão Que Serve Como Referê

funcionamento, ao menor custo. Depois de descrito o âmbito da função aprovisionamento e justificada a respectiva importância, são apresentadas alternativas de posicionamento do Departamento de Aprovisionamentos na estrutura organizacional da empresa, como órgão autónomo na dependência da Direcção Geral ou integrado num Departamento de Logística. O U.S. Council of Logistics Management adoptou para logística a definição seguinte: é o processo estratégico (porque gera valor…

pressupõem vínculo jurídico, com disciplina do Direito do Trabalho. Não se aplica às contribuições do FGTS o disposto nos arts. 173 e 174, do CTN." RE 100.249. STF. Pleno. Maioria. Relator Ministro Oscar Corrêa. Julgado em 02.12.87. TRIBUTO. CONCEITO. NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. NATUREZA JURÍDICA. ESPÉCIES. CLASSIFICAÇÕES. NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA. 2.1. Conceito ou definição A idéia de tributo, em torno da qual se desenvolve o Direito Tributário, possui, enquanto…

resíduos e produtos perigosos ........................... 485 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ..................................... 491 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................633 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.................................... 635 Licenciamento ambiental por tipo de atividade ........................................................... 659 Licenciamento ambiental…

resíduos e produtos perigosos ........................... 485 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ..................................... 491 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................633 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.................................... 635 Licenciamento ambiental por tipo de atividade ........................................................... 659 Licenciamento ambiental por…

CULTURA DE CITROS 2ºSemestre/2008 CULTURA DE CITROS O presente trabalho refere-se a refere-se à disciplina Sistema de Produção Vegetal Cultura Perenes, como parte integrante da avaliação final do 4° semestre. Orientadora: Profª. Drª. ITAPETININGA 2ºSemestre/2008 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ORIGEM E DISSEMINAÇÃO 6 3 IMPORTÂNCIA PARA O MUNDO 8 4 IMPORTÂNCIA PARA O BRASIL 9 5 Classificação Botânica…

Militar; ao Tribunal especial; aos crimes de imprensa e eleitorais, bem como focaremos as relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras. Ressaltamos em primeiro lugar que embora a escrita acadêmica tenha como premissa ser científica, baseada em normas e padrões da academia, fugiremos um pouco às regras para nos aproximarmos de vocês e para que os temas abordados cheguem de maneira clara e objetiva, mas não menos científicos. Em segundo lugar, deixamos claro que este módulo é uma…

frente à Administração Pública. Acórdão 1462/2010 Plenário (Sumário) Diante da constatação de desperdício de dinheiro público, pela impossibilidade de aproveitamento da obra construída, cabe a instauração de tomada de contas especial, pelo próprio órgão detentor original dos recursos ou ainda pelo TCU, para a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano. Conforme prescrito pela Lei nº 8.443/92, o responsável que deixar de atender a decisão ou diligência será…

vinculada.” – Os órgãos incumbidos da cobrança de tributos devem observar as normas administrativas fixadas para o seu desempenho. Vale dizer, a atividade assim desenvolvida o é em função da lei. A atividade administrativa é vinculada à lei. ESPÉCIES DE TRIBUTOS A palavra TRIBUTO é o gênero, que comporta diversas espécies. Segundo o art. 5º do C.T.N., os tributos são IMPOSTOS, TAXAS e CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. A Constituição Federal de 1988 (art. 145, incisos I, II e III) também…

tivesse, hoje, 14 anos de idade e houvesse celebrado o contrato de locação representado por seus genitores? Justifique plenamente sua resposta, com expressa referência aos artigos do Código Civil que se aplicam ao caso e com a devida subsunção do fato à norma. Questão 29 (Exame da OAB Unificado 2009.2 – Direito Civil – 2ª Fase). André constituiu, como mandatário, seu irmão caçula, de 17 anos de idade, a fim de que ele procedesse à venda de um automóvel, tendo o referido mandatário…

ação administrativa – As situações concretas – Conformação administrativa das situações problemáticas – Planejar, programar – Dirigir, coordenar – Comunicar, inspecionar – Controlar, pesquisar – Administração escolar e investigação pedagógica – Normas gerais de organização e operação – Síntese do capítulo. Capítulo 4 – Os sistemas públicos de ensino e os problemas de política e legislação ................................................................................ 89 Os…