Espaço Schengen

ancorarem em uma ilhota do arquipélago, colocarão a mesa na popa e ficarão ali comendo ao sol da tarde por horas. *** Penelope Fernandez sai do prédio da televisão sueca e se encaminha para Valhallavägen. Ela perdeu duas horas esperando por um espaço em outro programa matinal antes de o produtor finalmente dizer que ela havia sido derrubada por uma matéria com dicas rápidas de como perder barriga para o verão. A distância, nos campos de Gärdet, ela consegue identificar as lonas…

com milho e com feijão (catchupa, xerém, djagasida, cuscus, etc.) e pela religião, música e dança. O arquipélago de Cabo Verde é formado por dez ilhas e cinco ilhéus que perfazem uma superfície de apenas 4 033 km2. Em contrapartida, dispõe de um espaço marítimo exclusivo que ultrapassa os 600 000 km2. Situa-se ao largo do Oceano Atlântico, a cerca de 455 km do promontório que lhe deu o nome: Cabo Verde (Senegal). As ilhas e ilhéus formam dois agrupamentos segundo a sua posição em…

confiáveis, têm constatado que a globalização/mundialização foi, de facto, um factor que permitiu reduzir as desigualdades entre os países. A China, a Índia, o Brasil, uma parte significativa de África (com destaque para a África Subsariana) são hoje espaços económicos com uma participação relativamente importante no comércio mundial, no PIB global e na geoestratégia das nações. A China, em 30 anos, tornou-se na segunda potência económica e o Brasil caminha para tirar a liderança às…

nomeadamente dividendos, bem como sobre as mais-valias mobiliárias resultantes da alie- 7424-(9) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 nação de participações. Estes rendimentos serão tributados a uma taxa de 26,5 %. No espaço de dois anos as taxas liberatórias terão aumentado em 5 pontos percentuais, correspondendo assim a um dos níveis mais elevados da Europa. Os proprietários de prédios urbanos de elevado valor serão sujeitos a tributação…

Demandado. Para tal propósito, observou a prática da Rússia em tratados para considerar sua intenção específica a respeito de arbitragem internacional. Também concordamos com a decisão atingida pelo tribunal da Austrian Airlines. Apesar do considerável espaço dedicado a avaliação da cláusula NMF, ele corretamente rejeitou a disposição que as intenções manifestadas pelos Estados contratantes para limitar o escopo da RD poderiam ser considerados sem sentido tanto por uma…

da harmonia e unidade dos vários actos do processo. 8 Código de Processo Penal MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA Artigo 6.º Aplicação da lei processual penal no espaço A lei processual penal é aplicável em todo o território português e, bem assim, em território estrangeiro nos limites definidos pelos tratados, convenções e regras do direito internacional. Lei 144/99 de 31.08 - Cooperação Judiciária…

amigos. Ameaçaramme de morte e acusaram-me de pertencer à A. PROIBIÇÃO DA TORTURA 89 Al’Qaeda. (…) Colocaram-nos numa cela subterrânea com, aproximadamente, dois metros por três metros. Éramos dez na cela. Passámos três meses na cela. Não havia espaço para dormir, por isso, tínhamos de alternar. A janela da cela era muito pequena. Apesar de, no exterior, a temperatura ser muito baixa (havia neve), na cela estava muito calor porque estava superlotada. Eles abriam a cela de tempos a…

marcaram este percurso. A realização deste trabalho foi possível graças a duas ajudas institucionais decisivas. O Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho concedeu- me três anos de equiparação a bolseira e permitiu- me usufruir de um espaço próprio para a realização das minhas experiências. Ao longo deste percurso pude contar com o apoio inestimável do Departamento de Ciências da Comunicação. A Fundação Calouste Gulbenkian concedeu- me uma bolsa de estudos que permitiu a…