Escolha Intertemporal

ressaltado. Enquanto em algumas áreas há 56 ano 1 • n. 1 • jan./jun. • 2003 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: uma síntese unanimidade sobre o uso dos principais indicadores sociais, em outras ainda há muita controvérsia, como na escolha de indicadores que representam miséria, bem-estar, liberdade política ou segurança social. Como nenhum indicador, por mais representativo que seja, é suficiente para expressar integralmente realidades ou fatos complexos, surge a…

de indicadores relevantes para tomada de decisões e de acompanhamento da execução orçamentária. A segunda é a de associar à execução orçamentária a dimensão e os indicadores de avaliação comparativa de unidades gerenciais, inclusive em nível intertemporal das diversas instâncias dos programas. O ponto também assinala a ocorrência possível, freqüente e indispensável de serem identificadas e avaliadas, de estratégias emergentes, as estratégias que costumam se originar, muitas vezes…

produção cria um limite para a capacidade produtiva de uma empresa, país ou sociedade. Ela representa todas as possibilidades de produção que podem ser atingidas com os recursos e tecnologias existentes. Em economias de mercado, descentralizadas, a escolha sobre as alternativas de produção fica a cargo do mercado. Já em economias planificadas, centralizadas, o deslocamento na CPP é feito conforme decisão de quem a controla. Devido a limitação de recursos, a produção total, de um país por…

da LICC, como fenômeno jurídico vedado, salvo disposição em contrário. Esta, por sua vez, corresponde ao retorno de vigência de uma lei que já tinha sido revogada, por conta da revogação de sua lei revogadora. Conflitos de lei no tempo. Direito Intertemporal. A questão da retroatividade e da irretroatividade das leis. O Direito adquirido (Doutrina de Gabba, Roubier e Lasalle), o Ato Ejsutráídciico dperSfeáito e a Coisa julgada no contexto da Lei de Introdução ao Código Civil, da…

fortalecimento de nosso mercado interno, houve um equilibro da inflação e ascensão das classes sociais C e D garantindo maior previsibilidade no longo prazo, de tal forma que os agentes econômicos podem planejar de forma mais eficiente sua alocação intertemporal de recursos. O segundo fator explicativo é mais recente e está ligado ao aumento na renda real. Entre 2006 e 2010 o PIB cresceu cerca de 4,44% em média, representando uma taxa anual superior a 4%, acima da média histórica dos…

Federal de 1988, facilitando a conversão da união estável em casamento e dando-lhe um procedimento mais simples e célere, levando ao judiciário apenas os casos mais complexos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARPEN-SP. Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança. 18/10/2013. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2014. ______. CNJ solicita aos TJs que informem como é realizada a conversão de união estável. 10/07/2013. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2014. ______. TJs…

Veloso (2000, p. 300) ser antiquíssima e expressiva a jurisprudência do Excelso Pretório de que “não se trata de uma questão de inconstitucionalidade, de um problema de hierarquia, mas de revogação, resolvendo-se o litígio pelas regras do direito intertemporal”, o que segundo o autor, assim estabelecido, a matéria só chegaria ao Excelso Pretório por via de recurso extraordinário. Ainda na visão de Veloso (2000, p. 300-301), a Lei 9.882/99 mudou este quadro. O direito ordinário…

de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil”. Neste caso, é possível dizer então que ocorreu: a) Revogação tácita; b) Ab-rogação expressa; c) Derrogação expressa; d) Repristinação. Conflitos de lei no tempo. Direito Intertemporal. A questão da retroatividade e da irretroatividade das leis. O Direito adquirido (Doutrina de Gabba, Roubier e Lasalle), o Ato jurídico perfeito e a Coisa julgada no contexto da Lei de Introdução ao Código Civil, da Constituição…

ela garante e proclama os direitos do homem. Quando está em jogo a Constituição, o juiz, para cumpri-la, pode até mesmo usar poderes pretorianos de adjuvare, supplere, corrigere, sem que esteja se exorbitando. Por que lhe cercear, portanto, a escolha da regra aplicável quando esta é tirada de lei anterior ao julgamento? (1997:256/257) Damásio de Jesus, comentando o artigo 2º do Código Penal, no concernente a conjunção de leis, assevera, com toda razão, que: (...)admite-se a…

retroativa entrante não entra entra estabelecida (0,1.000) guerreia acomoda (-100,-100) Roberto Guena (USP) Teoria dos Jogos (300,300) 7 de junho de 2014 8 / 118 Jogos na forma extensiva Ind. ret. Exemplo: escolha de capacidade produtiva Emp. A Grande Pequena Emp. B Emp. B Grande Pequena Grande Pequena (-100,-100) (600,100) (100,600) (200,200) retornar do desvio Roberto Guena (USP) Teoria dos Jogos 7 de…