Escolha Alternativa Que Contém Apenas Obrigações

compreende todas as outras formas de relações jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se dessa forma que a _________________ é um grande gênero do qual a _____________ é apenas uma das espécies. A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas. Escolher uma resposta. a. relação de trabalho, relação de emprego, relação de emprego, relação de trabalho. b. relação de trabalho, relação de trabalho,…

É um conjunto de pessoas ou de bens, dotados de personalidade jurídica própria e constituído na forma de lei, para a consecução de fins comuns. São entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Classificação de Pessoa jurídica: - Pessoa jurídica de direito público: Representantes do estado e seus desmembramentos: Municípios, autarquias, etc. - Pessoa jurídica de direito privado: São instituídas por iniciativas particulares

De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao interrogatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA. Escolha uma: a. O silêncio do acusado não importará confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, mesmo no caso de crimes hediondos. b. A todo tempo o juiz poderá, atendendo pedido fundamentado das partes, ou mesmo de ofício, proceder a novo interrogatório, mesmo quando os autos já se encontrarem conclusos para sentença. c. O mudo será interrogado oralmente, devendo

CONCEITO DE OBRIGAÇÃO O nosso Código Civil escusou-se em definir obrigação, no que andou bem, pois definir não é tarefa do legislador, mas da doutrina. O termo obrigação contem vários significados, o que dificulta sua exata delimitação na seara jurídica. Na linguagem corrente, obrigação corresponde ao vinculo que liga um sujeito ao cumprimento de dever imposto por normas morais, religiosas, sociais ou jurídicas. Juridicamente emprega se esse vocábulo em acepções diferentes; afirma

(falência, impossibilidade de pagamento) de um dos devedores não prejudica o credor. Pluralidade de credores. : Cada credor pode exigir a dívida como um todo, mas o devedor desobriga-se I - pagando a todos conjuntamente ou II – pagando um credor apenas, desde que este dê caução de ratificação dos demais credores. Efeitos: Cada um pode exigir a dívida por inteiro. ; Caução de ratificação dos demais credores. ; Cada um dos credores pode exigir do credor que recebeu, a sua parte em…

d) As alternativas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ estão corretas. e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta. QUSETÃO 2 - No Código Civil de 2002, qual das alternativas abaixo melhor exemplifi ca as atividades que foram excluídas da teoria da empresa: a) Empresário Rural e Empresário Urbano. b) Cooperativas e Profi ssional Intelectual. c) O indivíduo que não se organiza como empresa e o que se organiza como empresa. d) O Profi ssional Intelectual e o Empresário Urbano. e) As…

tributário, buscar entender as considerações acerca dessas operações, conceituando-as e demonstrando quando e como podem ocorrer nas sociedades, e que realiza importante distinção dos institutos da elisão fiscal, elisão e evasão, evidenciando que apenas os dois últimos apresentam ilicitude em nosso ordenamento jurídico, onde traça, ademais, sucinta exposição conceitual acerca do planejamento tributário para, após, correlacioná-lo com a cisão, fusão e incorporação. …

MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 1. OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS EM SI MESMAS OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO AO SEU VÍNCULO 1. OBRIGAÇÃO CIVIL Conceito Na obrigação civil há um vínculo jurídico (vinculum juris) que sujeita o devedor à realização de uma prestação positiva ou negativa no interesse do credor, estabelecendo um liame entre dois sujeitos, abrangendo o dever da pessoa obrigada (debitum) e sua responsabilidade em caso de inadimplemento (obligatio), o que possibilita ao credor…

cartas são propagandas e panfletos; uns 35% correspondem a cobranças; e apenas 05% são cartas propriamente ditas. Estes dados confirmam o que venho dizendo: as cartas estão morrendo!!! Então, guarde esta mensagem: apanhe um papel qualquer e escreva agora mesmo, de seu próprio punho, uma carta para alguém que você quer muito; ou para pedir desculpas; ou para contar uma novidade; ou apenas para dizer um olá, não importa. Apenas dê vida a mais a uma carta. Do jeito que as coisas vão, a sua…

como regra, v.g., assunção de dívida; limite nas forças da herança. * Na obrigação personalíssima, o pólo passivo é insubstituível; a tormentosa questão do artigo 1700 CC. * O debitor não possui somente obrigações, v.g., artigo 244 CC (direito de escolha), artigo 252 CC (obrigações alternativas). * Negação de condição de debitor (artigo 4º CPC). * A questão da confusão (artigo 381 CC). Prestação. * A prestação é o objeto do vínculo obrigacional e consiste no ato do sujeito passivo…