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Tutoria On-line em Organizações Públicas Módulo 1 Atuação do professor-tutor em organizações públicas Brasília - 2015 Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Gleisson Rubin Diretor de Desenvolvimento Gerencial Paulo Marques Coordenadora-Geral de Educação a Distância Natália Teles da Mota Teixeira Conteudistas Leonel Tractemberg Andrea Cristina Filatro Planejadora Educacional Andrea Cristina Filatro Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação…

Financeira com relação a conhecimento e participação da comunidade escolar, bem como a análise da aplicação dos recursos recebidos do governo estadual e federal para atender os programas do Fundo Rotativo, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), PDE Escola e Programa Mais Educação. Foi realizada uma pesquisa de coleta de dados através de um questionário para que a comunidade escolar local, corpo docente e funcionários do estabelecimento de ensino para dar suporte e sugestões com…

UMA MODALIDADE PECULIAR DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: A AQUISIÇÃO DE “SISTEMA DE ENSINO” POR MUNICÍPIOS PAULISTAS. No contexto, as esperanças para esferas subnacionais colocaram aos níveis de governo lições e atribuições que exigem o repasse de recursos, condições de elaboração e implantação de politicas públicas. Em resposta a essa mais nova ordem complexificadas pela menor dos aparos técnicos, as reformas na administração pública que ocorreram nos anos de 1990, apresentaram…

HOSMAILTON DE ARAÚJO OLIVEIRA Políticas Públicas da Cidade de Retirolândia-BA Atividade apresentada a Universidade Federal da Bahia, do curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Módulo II, Unidade III. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA AGOSTO/2014 Políticas Públicas da Cidade de Retirolândia-BA Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou…

desse setor quando comparadas aos setores privados e públicos. Além disso, sublinha-se a origem da administração pública, na qual se discutem paradigmas anteriores e contemporâneos e faz-se uma reflexão crítica sobre a transformação do modelo burocrático para o gerencial, que é defendido pela corrente político-econômica neoliberalista. Como consequência desse novo ordenamento, analisam-se possíveis alternativas para a gestão das instituições públicas, colocando-se em questão a validade…

artigo 206 da Constituição Federal enuncia os princípios que devem servir de parâmetro de interpretação das normas constitucionais relativas ao direito à educação. Tais princípios constituem também diretriz para o Poder Público na formulação e implementação das políticas públicas voltadas à educação formal. A efetividade do direito à educação básica se avalia não apenas com base por um princípio do regime constitucional da educação inserido no artigo 206, mas pela combinação de mais de…

estudo discorreu sobre as contribuições do Serviço Social para a educação e a necessidade presente do Assistente Social na escola pública brasileira. Foi visto que o Serviço Social tradicionalmente intervém junto a segmentos mais empobrecidos da população, sobretudo os que vivem em situação de vulnerabilidade social, prestando atendimentos focalizados em necessidades, que, muitas vezes, podem ser preponderantes para a sobrevivência desse público. Na escola pública, o Assistente Social é…

módulo VI do Progestão caderno de estudo: como gerenciar os recursos públicos? de Ana Maria Albuquerque Moreira e José Roberto Rizzoti, o mesmo procura tecer considerações sobre como gerenciar os recursos financeiros, mostrando à possibilidade de se trabalhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à escola, com segurança de acordo com os princípios de autonomia, ética e racionalidade administrativa. As escolas são Unidades Administrativas que podem pertencer…

regulação das políticas públicas. O presente artigo tem como principal finalidade analisar e debater a evolução da intervenção do Estado na educação no quadro das transformações que ocorrem em diferentes países, na regulação das políticas e da ação públicas. A problemática da reforma e reestruturação do Estado constitui principalmente a partir dos anos 80 do século XX, e está na origem de medidas políticas e legislativas, muito diversas, que afetaram a administração…

Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade Ministério Público Federal Procuradoria da República no estado do Ceará Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade setembro de 2006 Texto Nadja Furtado Bortolotti, advogada, assessora jurídica do CEDECA/CE Marina Aires Fernandes, acadêmica de Direito, estagiária do CEDECA/CE Juliana Bizarria, acadêmica de Direito, estagiária do CEDECA/CE Francisco de Araújo Macedo Filho, Procurador…