Equipamentos De Protecção Colectiva Na Construção Civil

das comunidades locais nos projectos de conservação na Reserva Especial de Maputo 25 1. INTRODUÇÃO As crescentes actividades económicas com impacto directo e indirecto nos ecossistemas em Moçambique colocam desafios crescentes à protecção da biodiversidade, justificando-se, por isso, a divulgação dos instrumentos jurídicos disponíveis sobre a conservação da natureza e meio ambiente. A reserva especial de Maputo foi estabelecida em 1932 para proteger a população de…

a nova dimensão da cidadania aberta ao campo do trabalho e do mercado. Assim, estes direitos devem ser equacionados a partir da ideia de justiça social e enquadram-se, sobretudo, na necessidade de distribuição de rendimentos e na consequente protecção aos mais vulneráveis, aos pobres e aos trabalhadores, sob a lógica de princípios como os da solidariedade e da igualdade. 1 Texto produzido a partir de parte do trabalho empírico (análise documental e entrevistas) da investigação sobre modos

Internacional de Estaticistas do Trabalho, 1993 Versão Portuguesa Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2005 1a edição 2005 As publicações do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) gozam da protecção dos direitos de autor em virtude do n° 2 do anexo à Convenção Universal para a protecção dos Direitos de Autor. No entanto, breves extractos dessas publicações podem ser reproduzidos sem autorização, desde que devidamente mencionada a fonte. Para obter os direitos de…

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA EQUIPAMENTOS SOCIAIS GENERALIDADES Nota de Abertura A garantia de acesso crescente a serviços de qualidade que promovam a satisfação das necessidades dos cidadãos é um compromisso claramente assumido pelo Programa do XVII Governo Constitucional. Neste sentido, o reforço da coesão nacional, a igualdade de oportunidades, o bem-estar e a melhoria das condições de vida, são factores determinantes para a construção de uma sociedade moderna, justa, cuja

activas para a inclusão educativa Luís Capucha Introdução Como acontece com todas as políticas sociais modernas, a educação inclusiva implica uma filosofia de activação quer dos cidadãos, visando a autonomia e a participação onde prevalecia a protecção e a compensação, quer das instituições, visando a abertura onde existiam entraves à participação. O duplo movimento de inclusão, construído a partir da capacitação das pessoas e da criação de oportunidades nos sistemas e…

(Directiva relativa à Privacidade nas Comunicações Electrónicas) 3.2. Nacional 3.2.1 Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro 3.3. Outra legislação relevante no âmbito do Comércio Electrónico 3.3.1 Factura electrónica 3.3.2 Assinatura electrónica 3.3.3 Protecção de dados 3.3.4 Pagamentos electrónicos 3.3.5 Moeda electrónica 3.4. Diplomas de transposição da Directiva 2000/31/CE de outros Estados-Membros da União Europeia 4. Sites de referência 5. Referências bibliográficas * Colaboração…

com máquinas perigosas. Construção é o setor responsável pela maior parte das vítimas de acidentes mortais A uns anos atrás o setor da construção foi responsável por mais de metade dos acidentes de trabalho mortais, dos 280 acidentes registados, 156 sucederam na construção civil. A Inspeção do trabalho aponta como causas para um aumento da sinistralidade em 2001 "muitos projetos de elevado risco, em especial viadutos e pontes, associados à utilização de equipamentos inadequados e/ou…

(inclui Mútuas de seguros e Casas de Povo) Fundação Nacional Sociedade Civil Nacional Sociedade Civil Nacional sob a forma comercial Empresa municipal Empresa intermunicipal Empresa regional Sociedade em Nome Coletivo Sociedade Anónima Sociedade em Comandita Sociedade por Quotas Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Caixa Económica Agrupamento Complementar de Empresas Agrupamento Europeu de Interesse Económico (Civil) Agrupamento Europeu de Interesse Económico (Comercial)…

custo habitacional, a luminosidade e o conforto acústico e térmico do interior dos edifícios, a acessibilidade a equipamentos e serviços, a oferta de infra-estruturas, de transportes, os aspectos recreativos e de lazer, os aspectos de segurança pública e de criminalidade "1. Assim sendo, a definição de qualidade do ambiente urbano deverá incluir um conjunto de componentes, como os equipamentos existentes, os espaços verdes (flora e fauna urbana), as condições habitacionais, as…

duração do trabalho 7 9 9 11 11 11 12 13 13 14 14 15 16 16 17 17 18 20 22 24 28 29 29 29 30 31 31 32 33 33 33 34 35 35 36 37 37 38 38 38 39 41 41 41 42 42 3 ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS 5. Adaptabilidade por regulamentação Colectiva e Adaptabilidade Individual. Período de referência 6. Banco de horas. Horário concentrado 7. Horário de trabalho. Sua elaboração. Intervalo de descanso e descanso diário 8. Mapa de horário de trabalho; Afixação e envio de mapa de horário…