Equipamentos De Protecção Colectiva Na Construção Civil

Trabalhador Perigo, Risco e Danos provocados pelas Poeiras Requisitos Legais para Avaliação dos Riscos e Protecção dos Trabalhadores Poeiras Chumbo Amianto Sílica Carvão Óxido de Ferro, Sulfato de Bário e Óxido de Estanho Medidas Gerais de Prevenção Medidas Específicas de Prevenção e Protecção Medição da Concentração dos Agentes Químicos no Local de Trabalho Valores Limite de Exposição Protecção da Segurança e da Saúde dos Trabalhadores Boas Práticas Vigilância da Saúde dos Trabalhadores…

Especial Tax News Flash - OE 2013 Medidas que fazem diferença 15 Outubro 2012 Índice Editorial Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) Imposto do selo Impostos especiais de consumo Imposto sobre veículos Imposto único de circulação Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) Estatuto dos Benefícios Fiscais…

preservação do património natural. Além de uma actividade economicamente poderosa o turismo é, também, um factor importante de desenvolvimento sustentável, na medida em que tem o poder para aprimorar o meio ambiente, prover fundos para a sua conservação e protecção e defender a cultura e a história. Contudo, sem um apropriado planeamento também pode ter uma acção contrária. O futuro passará pela conjugação do económico com o ambiental, ou seja, a viabilidade de um sem a sustentabilidade…

Legais para Avaliação dos Riscos e Protecção dos Trabalhadores 16 6. Poeiras 18 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 Chumbo Amianto Sílica Carvão Óxido de Ferro, Sulfato de Bário e Óxido de Estanho 18 22 26 30 34 7. Medidas Gerais de Prevenção 36 8. Medidas Específicas de Prevenção e Protecção 39 9. Medição da Concentração dos Agentes Químicos no Local de Trabalho 47 10. Valores Limite de Exposição 49 11. Protecção da Segurança e…

O Papel das Mulheres Antes e Depois do 25 de Abril Introdução Este trabalho foi-nos solicitado no âmbito da disciplina de Área de Integração, no Módulo 6 do Tema-Problema: Construção da Democracia, onde iremos abordar o Papel das Mulheres Antes e Depois do 25 de Abril como tema de trabalho. Apesar de hoje, nós mulheres termos muitos direitos, sabemos e temos consciência que antes não era assim, por isso o nosso grupo escolheu este tema, pois houve muita alteração na vida da mulher e nós

de Economia Política da Faculdade de Direito de Coimbra. β Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais, com uma tese sobre Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, onde lecciona Direito Processual Civil e Direito da Propriedade Industrial nos Cursos de Mestrado e Doutoramento. Tem vários trabalhos publicados sobre direito de patentes e medicamentos. χ Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais. Professor Catedrático de Direito…

pessoas singulares – retenção na fonte; o Imposto Único sobre o Rendimento (IUR) de pessoas colectivas; e a Declaração Periódica do IVA. 5 Incentivos ao Investimento e Incentivos Fiscais O país possui desde 2013 um novo Código de Investimento. A legislação aprovada equipara os investidores estrangeiros aos nacionais, concedendo-lhes o mesmo tratamento, a fim de garantir a segurança e protecção aos investimentos. Os investimentos realizados podem beneficiar de incentivos de…

referidos nos números anteriores são definidos na lei. DESPORTO – A REFORMA LEGISLATIVA 2005-2009 | 5 Artigo 8.º Política de infra-estruturas e equipamentos desportivos 1 - O Estado, em estreita colaboração com as Regiões Autónomas e com as autarquias locais e entidades privadas, desenvolve uma política integrada de infraestruturas e equipamentos desportivos com base em critérios de distribuição territorial equilibrada, de valorização ambiental e urbanística e de…

situadas no Casal da Amorosa, na freguesia de Odivelas, de acordo com a minuta apresentada em anexo à Informação dos serviços com o n.º 090/DHSAS/2006 de 8 de Junho de 2006. (Minuta) “Protocolo de Colaboração Entre Município de Odivelas, pessoa colectiva n° 504 293 125, com sede na Rua Guilherme Gomes Fernandes, Quinta da Memória, 2675-372 Odivelas, aqui representada por Susana de Fátima Carvalho Amador, portadora do Bilhete de Identidade n° 7740330, emitido em 21.02.2000, na qualidade…

direito do emprego. Com ela se relacionam várias outras normas constitucionais, designadamente as normas do art. 58.º/2 e do art. 81.º/c, ambas respeitantes ao emprego e à empregabilidade, e as normas do art. 59.º/1-e e do art. 63.º/3, ambas sobre protecção da eventualidade desemprego. Verdadeiramente, são estas normas que constituem o fundamento jurídico de um vasto, diversificado e complexo conjunto normativo que vem sendo designado por direito do emprego cujos diplomas base são: a)…