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Políticas activas para a inclusão educativa
Luís Capucha
Introdução
Como acontece com todas as políticas sociais modernas, a educação inclusiva implica uma filosofia de activação quer dos cidadãos, visando a autonomia e a participação onde prevalecia a protecção e a compensação, quer das instituições, visando a abertura onde existiam entraves à participação. O duplo movimento de inclusão, construído a partir da capacitação das pessoas e da criação de oportunidades nos sistemas e instituições sociais, tem implícito o valor da justiça social (incluindo a diferenciação positiva, a igualdade de oportunidades e a igualdade de condições), requer imaginação e apela à inovação nos modos de trabalhar e de organizar a distribuição dos recursos.
Começaremos, de forma clássica — é sempre mais seguro, quando o objectivo é inovar —, por situar o problema, precisar conceitos que se movem num campo polissémico em que nem sempre prevalece o rigor, e discutir modelos de intervenção que orientam decisões de política educativa com consequências diversas.
De que falamos quando falamos de “inclusão”?
Como todos reconhecerão (ver, por exemplo, Tilstone e outros, 2003; Capucha,
2005a; Ainscow, 2007), ao falarmos de educação inclusiva colocamo-nos perante uma noção controversa e com contornos nem sempre bem definidos.1 Começar por ver quais possam ser os seus antónimos pode ajudar a estabelecer o sentido da noção e, daí, as problemáticas que envolve. O que é, então, o contrário da “educação inclusiva”? As respostas mais óbvias são: “educação segregada” ou “exclusão educativa”. O contrário da educação inclusiva é, então, uma educação que se opõe à educação que segrega ou exclui uma parte daqueles que é suposto incluir. Propomos que para esclarecer melhor o conceito — o que é sempre determinante para termos depois uma visão mais clarividente das práticas — analisemos as problemáticas para as quais ele nos remete, primeiro numa lógica