Enunciação Enunciada

subjetiva, é possível dar aos direitos fundamentais os seguintes predicados: individualidade, universalidade, permanência e, por óbvio, funda mentalidade. Embora ocupe posição de destaque na compreensão e descrição dos efeitos jurídicos que decorrem da enunciação dos direitos fundamentais, sua dimensão subjetiva não é suficiente para explicar todas as consequências jurídicas citadas. Daí, pois, a necessidade de se reconhecer a existência de uma dimensão objetiva dos direitos…

princípios Os princípios gerais de Direito são as máximas ou fórmulas, enunciadas de forma condensada, que exprimem as grandes orientações e valores que caracterizam uma dada ordem jurídica ou um certo ramo ou subramo do Direito. Desta noção, são elementos essenciais: -3- Direito e o Pensamento Jurídico a) a constituição, em regra, de máximas ou meras fórmulas – conceitos expressos por simples palavras; b) a enunciação de forma sintética ou condensada; c) o conteúdo –…

preambulares .............................................................................. 13 1.2. Cultura, linguagem, interpretação e direito: por um positivismo constructivista 20 1.2.1. A tese das fontes sociais do direito e os atos de enunciação prescritivos.. 25 1.2.2. A tese da separação entre direito e moral: entre normas e valores ........... 28 1.2.3. A tese da discricionariedade judicial: a atividade jurisdicional como fonte de criação de normas…

experiências”. Essa definição coaduna-se com aquela apresentada por Ducrot (1987, p. 22-5), segundo a qual o subentendido configura-se como um procedimento discursivo que envolve certo raciocínio, “leis lógicas e psicológicas gerais”, “tanto sobre a enunciação quanto sobre o conteúdo enunciado”. Consubstanciando essa perspectiva, Marcuschi (2008, p. 252) defende que As inferências são produzidas com o aporte de elementos sociossemânticos, cognitivos situacionais, históricos,…

entendida como "o acontecimento sócio-histórico da produção do enunciado" dos (cf. GUIMARÃES 1987:12 e 1989). 17 - Nessa exterioridade entra o contexto que, segundo ORLANDI (1987:12 e 108) inclui tanto os fatores da situação imediata ou situação de enunciação (contexto de situação no sentido escrito) como os fatores do contexto sócio-histórico e ideolÓgico (contexto de situação no sentido lato). 18 - Sujeito e situação não são tomados como elementos emp!ricos, mas como formações…

sobrevenha aos músculos do abdômen, em vez de aos da garganta. Grande cansaço e séria enfermidade da garganta e pulmões podem-se assim evitar. Deve-se prestar cuidadosa atenção para se obter uma articulação distinta, sons macios e bem modulados e uma enunciação não demasiadamente rápida” (Educação, pág. 199). [d] Postura. “Os ministros devem manter-se eretos, falar devagar, com firmeza e distintamente, inspirando profundamente o ar a cada sentença”.…

causa que devam considerar-se controvertidos ou necessitados de prova (em sintonia com o que dispõe hoje o art. 410.º do novo CPC, nos termos do qual a instrução tem por objeto os temas da prova enunciados ou, quando não tenha de haver lugar a esta enunciação, os factos necessitados de prova). E o art. 638.º, n.º 1, do antigo CPC, estabelecia que a testemunha é interrogada sobre os factos que tenham sido articulados ou impugnados pela parte que a ofereceu (hoje substituído pelo art.…

As unidades menores (inclusive os elementos léxicos e gramaticais) devem sempre ser considerados a partir do respectivo papel na estruturação da unidade textual. A segunda noção básica constitui o complemento e a decorrência da primeira noção enunciada: não existe continuidade entre frase e texto, uma vez que se trata de entidades de ordem diferente e a significação do texto não constitui unicamente o somatório das partes que o compõe (GALEMBECK, 2010, p. 71). Contudo, com o…

moral ou ético, é regra jurídica de caráter prescritivo hierarquicamente superior as demais normas e positivamente vinculante. (Voto do Ministro Lewandowiski citando Canotilho na Reclaramação 6702). Nem sempre o princípio apresenta-se de forma enunciada como os princípios da moralidade e da racionalidade, por exemplo. Muitas vezes, não temos a “palavra”, mas do sistema se pode recolher o princípio. Por evidente, ninguém vai negar que o “duplo grau” é um princípio constitucional.…

formação da fala se dá de acordo com a junção de vocábulos, ou seja, os vocábulos são elementos da língua formados por unidades menores dotadas de significação que são os morfemas, a sua enunciação é uma repetição; e a junção de vocábulos como um ato de caráter puramente transitório, individual e com a sua enunciação de forma peculiar do falante formam frases”. Sendo assim, confirma-se por Carone (2003) que a morfologia não deve ser estudada separada da sintaxe porque: