Enumerar No Mínimo Dois Conflitos Sociais Presentes No

http://dx.doi.org/10.4322/rbhe.2013.006 A lei n. 5.692/71 e a obrigatoriedade da educação artística nas escolas: passados quarenta anos, prestando contas ao presente Maria José Dozza Subtil* Resumo: Analisa-se a lei n. 5.692/71 na instituição da obrigatoriedade da educação artística, explicitando seus fundamentos teóricometodológicos e problematizando-a por meio de pesquisa em documentos legais, artigos, livros didáticos e projetos de trabalho. Fundamentos do materialismo histórico

responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Macaé, 26 de abril de 2010. Lígia Maria de Brito Coutinho RESUMO O presente trabalho visa apresentar de forma sucinta, o benefício previdenciário denominado de auxílio-reclusão. Cabe salientar então que o papel da previdência social é reduzir as desigualdades sociais e econômicas…

................................................................................................... 29 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 32 3 1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é auxiliar estudantes e pesquisadores na elaboração de trabalhos acadêmicos, uniformizando sua produção intelectual. A uniformidade dos trabalhos acadêmicos permite uma fácil identificação, tanto desses trabalhos, enquanto…

criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO,…

direito sucessório do companheiro homossexual 10/09/2009 | Autor: Suzana Santi Cremasco O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL Suzana Santi Cremasco[1]/[2] Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. O Direito como ciência social aplicada e as relações homoafetivas como fato social com implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios…

legislação pertinente à isenção do ICMS (Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012), que passou a vigorar em janeiro de 2013, e do IPVA (Decreto estadual do Ceará nº 30.822, de 30 de janeiro de 2012), que entrou em vigor em 31 de Janeiro de 2012. O presente trabalho tem o propósito de justificar o atual posicionamento do legislador e, embasando-se nos direitos fundamentais com enfoque nos princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia, objetiva promover a redução das…

atividades peculiares da polícia judiciária. Por todo o país, é de conhecimento público, que existem cerca de 2800 municípios, em que a polícia civil não possui uma Delegacia, sequer algum servidor. No entanto o policial militar é figura conhecida e presente em todos estes municípios. Sendo assim, se nestas localidades o policial militar é competente e efetivamente desempenha o papel de polícia judiciária. Porque nos grandes centros não são aceitos estes procedimentos? Nos municípios…

desse mesmo fenômeno cultural, ou seja, o cristianismo antigo é uma grandeza cultural imersa em um ambiente de fala grega, inserida no Judaísmo de então4 e, como já foi dito, em plena interação com os elementos culturais de diversas sociedades presentes na bacia mediterrânica e, após a expansão missionária, incluindo também regiões do mar Egeu. 2 O termo aqui é definido: uma grandeza cultural de natureza religiosa que se insere no mediterrâneo antigo entre os séculos I e.c. e II…

CIÊNCIAS SOCIAIS – ESO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANDERSON DE OLIVEIRA TORRES RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA CIDADE DE MANAUS Manaus 2013 ANDERSON DE OLIVEIRA TORRES RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA CIDADE DE MANAUS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Administração na Escola Superior de Ciências…

Distinga os Serviços Públicos Administrativos dos Serviços Públicos Industriais e Comerciais. 4. Faça um enquadramento da Administração autárquica na Administração do Estado. Lição 2 Poder Local Objectivos específicos 1. Entender a natureza social do Homem e o aparecimento ou criação do poder local. 2. Explicar o poder local e qual é a sua importância para os homens. 3. Conceituar a gestão autárquica e explicar como ela se concretiza. 4. Explicar a estrutura constitucional…