Ensaio Sobre Maioridade Penal Em Terceira Pessoa

históricos inseridos, para tanto, se fez necessário utilizarmos cartilhas, sites da internet e obras literárias acerca da história política pernambucana, por vezes, direcionada às lutas feministas. No primeiro capítulo, será abordada uma breve reflexão sobre a influência feminina no desenvolvimento da humanidade desde a antiguidade até o início dos movimentos feministas, em seguida, observa-se a história das mulheres no mundo político e na política do Brasil. Nele será apresentado todo o…

gêneros textuais da vida acadêmica: o fichamento, o resumo, a resenha, o texto de opinião, o projeto, o relatório, o artigo científico e o trabalho de conclusão de curso. Pensando nas necessidades dos alunos, incluímos também capítulos e atividades sobre a coesão, a coerência, a argumentação e as principais normas linguísticas do padrão acadêmico. Todas as unidades têm linguagem acessível e dão o aprofundamento necessário às questões tratadas. Além disso, cada assunto exposto é…

para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo que nos cerca habilitou o homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e setecentos em diante a aceleração das conquistas materiais foi soberba. Todo este progresso material não se pode traduzir sem que…

Additainentos ao Código do Cominercio. — 2 grossos v. in-4.» ene. 328000 Doutrina das acções.—Por J. II. CORRÊA TELLES, accommodada ao foro do Brazil. 1 v. in-4.° ene ...................................................... 10J000 Primeiras Linhas sobre o processo civil.— Por J. J. C. PEREIRA E SOUZA, accommodadas ao foro do Brazil. 2 vs. in-4." ene. 20ff000 Tratado dos testamentos e succcssõcs.—Por A. J. GOUVÈA PINTO, accommodado ao foro do Brazil. 1 gros. v. in-4.° ene. 14/1000…

homófoba é tão difícil quanto identificar as diversas idendidades homossexuais. Tarefa mais árdua ainda é tentar compilar o pensamento sobre homossexualidade na América do Sul dentro das Relações Internacionais, que é quase inexistente. Como o material bibliográfico é escasso, optamos por fazer uma pesquisa comparada entre dois países e não somente dissertar sobre o tema. Os autores são escassos e o trabalho poderia ter um viés panfletário. Os países escolhidos foram o Brasil e o…

Direito Romano. No entanto, essa correspondência não é 100% verdadeira. A primeira vez que o Direito Civil foi sistematizado não foi no Direito Romano. No Direito Romano tinha-se apenas dois ramos do Direito: Direito Civil e Direito Penal, e tudo que não era Direito Penal era Direito Civil, não se tendo uma situação estruturada especificamente. Essa situação perdurou até 1804, oportunidade em que se iniciou a estruturação do Direito Civil com o chamado Código Napoleônico (Código Civil…

necessário para a sua extinção definitiva. 5 Paralelamente a essa questão diplomática com os ingleses, o país estava vivendo uma crise doméstica que influenciou em alguns aspectos a tomada de novas medidas sobre o destino do tráfico. Desde 1827, irrompera um conflito entre o Executivo e a Câmara sobre como o governo deveria proceder: manter a tradicional herança portuguesa de comportamento absolutista, simpática ao Imperador, ou estabelecer um modelo com características mais liberais e…

160')OO Additainentos ao Código do Cominercio. — 2 grossos v. in-4.» ene. 328000 Doutrina das acções.—Por J. II. CORRÊA TELLES, accommodada ao foro do Brazil. 1 v. in-4.° ene ...................................................... 10J000 Primeiras Linhas sobre o processo civil.— Por J. J. C. PEREIRA E SOUZA, accommodadas ao foro do Brazil. 2 vs. in-4." ene. 20ff000 Tratado dos testamentos e succcssõcs.—Por A. J. GOUVÈA PINTO, accommodado ao foro do Brazil. 1 gros. v. in-4.° ene. 14/1000…

Additainentos ao Código do Cominercio. — 2 grossos v. in-4.» ene. 328000 Doutrina das acções.—Por J. II. CORRÊA TELLES, accommodada ao foro do Brazil. 1 v. in-4.° ene ...................................................... 10J000 Primeiras Linhas sobre o processo civil.— Por J. J. C. PEREIRA E SOUZA, accommodadas ao foro do Brazil. 2 vs. in-4." ene. 20ff000 Tratado dos testamentos e succcssõcs.—Por A. J. GOUVÈA PINTO, accommodado ao foro do Brazil. 1 gros. v. in-4.° ene. 14/1000…

Simone e Paula, presentes de Deus na minha existência. Agradeço a Deus por mais essa etapa vencida. Agradeço à minha orientadora, Regina Vera Villas Boas, pela paciência, apoio e confiança RESUMO A idéia central desse trabalho é falarmos sobre a doutrina da proteção integral do menor, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, faremos um estudo das principais convenções e tratados internacionais que regem a matéria, para, em seguida, trilharmos uma…