Ensaio Sobre Maioridade Penal Em Terceira Pessoa

(2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de…

procurou distribuir os bens da vida. Há o fato de legislar, que é edictar a regra jurídica; há o fato de existir, despregada do legislador, a regra jurídica; há o fato de incidir, sempre que ocorra o que ela prevê e regula. O que é por ela previsto e sobre o qual ela incide é o suporte fático, conceito da mais alta relevância para as exposições e as investigações cientí­ficas. No trato do direito já feito, da lex lata, — já transposta, portanto, a linha para aquém da qual ficou a técnica…

......................................................................... 22 O “NOVO” RIO GRANDE DO NORTE NO MERCADO MUNDIAL: A EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES EM UMA DÉCADA ........................................................ 22 UMA ABORDAGEM SOBRE PROCESSOS SERVIDORES NO HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA ......................................................... 23 COMPORTAMENTO DO SEGMENTO JOVEM EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS DE MARCA ................................................

por eventuais danos ou prejuízos a pessoas ou bens originados do uso desta publicação. © Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES Beatris Francisca Chemin Manual da Univates para trabalhos acadêmicos Planejamento, elaboração e apresentação 2ª edição revisada e atualizada Lajeado, 2012 Para os acadêmicos e os professores da Univates, razão dos esforços empreendidos neste livro. APRESENTAÇÃO Escrever sobre regras metodológicas e…

responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos a pessoas ou bens originados do uso desta publicação. © Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES Beatris Francisca Chemin Manual da Univates para trabalhos acadêmicos Planejamento, elaboração e apresentação 2ª edição Lajeado, novembro de 2012 Para os acadêmicos e os professores da Univates, razão dos esforços empreendidos neste livro. APRESENTAÇÃO Escrever sobre regras…

Bottini Revisão: José G. Arruda Filho e Nobuka Rachi Editora Brasiliense S.A. R. General Jardim, 160 01223 - São Paulo - SP Fone (011) 231-1422 Coleção Leituras Afins Canibalismo Amoroso — Affonso Romano de SantAnna Colcha de Retalhos — Estudos sobre a Família no Brasil — Diversos Autores A Contestação Homossexual — Guy Hocquenghen Crime e Cotidiano — A Criminalidade em São Paulo (1880-1924) — Boris Fausto Em Busca de Um Homem Sensível — Anais Nin A Função do Orgasmo —…

eterno. O público jamais conhecerá essas histórias fascinantes dos dramas humanos vividos nos processos que correram em segredo de justiça. Resolvi contornar essa regra ética, sem quebrá-la. Neste livro, narro um desses casos, trocando os nomes das pessoas. É impactante.1 Uma senhora acusa o ex-marido de praticar atos obscenos com os próprios filhos menores e propõe contra ele ação judicial para extinguir seu direito de ver as crianças. O juiz concede medida liminar e proíbe o pai de ter…

Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A…

ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATUALIZADO EM 16/03/2012 2 ÍNDICE CLIQUE COM O BOTÃO ESQUERDO DO MOUSE SOBRE O CAPÍTULO / SEÇÃO / SUBSEÇÃO DESEJADO(A), PARA ABRI-LO(A). CAPÍTULO 1 Seção 1 Seção 2 Seção 3 Seção 4 Seção 5 Seção 6 Seção 7 Seção 8 Seção 9 Seção 10 Seção 11 Seção 12 Seção 13 Seção 14 Seção 15 Seção 16 Seção 17 Seção 18 Seção 19 Seção 20 Seção 21 Seção 22 Seção 23 CAPÍTULO 2 Seção 1 Seção

conflito e suas soluções 46 Interpretação e integração do Direito do Trabalho 47 Aplicação do Direito do Trabalho no tempo e em razão das pessoas Teoria geral do Direito do Trabalho (continuação) 51 Princípios especiais do Direito do Trabalho 52 Princípios gerais do Direito e especiais do Direito do Trabalho 55 Considerações últimas sobre o princípio da flexibilização do Direito do Trabalho Contrato individual de trabalho 57 Relação de trabalho versus relação de emprego…