Ensaio Sobre Maioridade Penal Em Terceira Pessoa

Sobre Cidades rebeldes Pa ulo Edua rdo Ara ntes Duas semanas de rebelião urbana que mudarão a história política brasileira? A mais rápida, expressiva e surpreendente vitória popular de que se tem notícia em nosso país? Quem o diz não são os manifestantes mais envolvidos, mas a própria grande imprensa, num raro e único momento de perplexidade confessa. Até o próximo round, quando outros atores finalmente entrarem em cena, saberemos se as Jornadas de Junho começaram de fato a desmanchar o

Art. 1o - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.…

relativos ao governo da sociedade humana vêm sendo objeto de estudos, em que se destacaram filósofos e pensado- universitária, para o nosso tempo, pesquisa compatíveis com as exigências da ciência moderna. Decerto, a Ciência Política opera sobre res que exerceram influência profunda e duradoura terreno que, além de movediço, ainda não está na cultura ocidental. Mas a concepção de uma perfeitamente delimitado. Como assinala o Professor ciência particular, nesse campo, é de…

jurídico naqueles países, certamente terá concorrido para o desenvolvimento desses estudos, fora do âmbito das escolas de direito. Nos países latinos, a começar naturalmente pela França, somente a partir da última guerra é que se vêm retirando os estudos sobre o Estado e o governo da órbita do direito constitucional, a que estiveram por longo tempo relegados. Como observa Maurice Duverger, a nova orientação do ensino universitário produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já…

Levantamento Bibliográfico sobre Financiamento da Educação no Brasil de 1988 a 2014 A Bibliography of Brazilian Education Funding Between 1988 and 2014 Nicholas DAVIES1 RESUMO: O levantamento pretende cobrir o maior número possível de textos sobre financiamento da educação no Brasil publicados entre 1988 e 2014, com foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, tese de doutorado e artigos em periódicos acadêmicos, para contribuir para uma visão geral da produção sobre…

SILVA e RICARDO LOBO TORRES, Mestres pelo saber, e não pelo poder, exemplos de erudição, humanidade e generosidade. A GRADECIMENTOS Todo trabalho, por menor que seja em extensão, e maior em ambição, depende do apoio e do estímulo de várias pessoas. Este estudo não foge à regra:' por isso, quero - e me faz bem - agradecer: - à minha esposa Ana Paula, tanto pelo suporte constante aos meus esforços acadêmicos, como, em particular, pela leitura atenta e crítica dos originais deste estudo; -

recebendo os convidados. Ainda assim não foi o fim: uma outra tarefa esteve à cargo das organizações: mobilizar as pessoas para participar dos debates. Com um tempo exíguo de organização, sem verba de divulgação e um espaço imenso para preencher– um pavilhão do Center Norte e sete salas – foi preciso usar criatividade. E ela veio em forma de redes sociais. Cada organização convidou pessoas conhecidas que replicaram os convites para outros conhecidos, que... Enfim, formou-se uma grande…

autorizo sua exposição integral nas bibliotecas e no banco virtual de dissertações da FUNEDI/UEMG. _______________________________________________________ Maria Helena Silva Passos Divinópolis, 31 de maio de 2008 AGRADECIMENTOS Muitas são as pessoas que passam em nossas vidas, com diversas contribuições. A algumas podemos dizer ‘obrigada’ logo; a outras oferecemos um olhar, um abraço, um pensamento, em orações, meditações; mas há outras às quais tentamos verbalizar, com a …

Este trabalho se propõe a analisar a problemática introdução de crianças e adolescentes no mercado de trabalho antes da idade mínima constitucionalmente estabelecida para o exercício lícito desse trabalho no Brasil, bem como a regulação incidente sobre o labor realizado por adolescentes. Em especial, analisa os institutos jurídicos específicos aplicáveis às múltiplas relações de trabalho dos adolescentes, no âmbito do direito do trabalho em sentido estrito (tais como o contrato de…

Política Social, Família e Juventude Uma questão de direitos 6ª edição MIONE APOLINARIO SALES MAURÍLIO CASTRO DE MATOS MARIA CRISTINA LEAL O Programa de Estudos e Pesquisas sobre a infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro (PIARJ) é uma iniciativa da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ), que visa desenvolver estudos, levantamentos e a socialização de conhecimentos referentes à família, a criança e ao adolescente. Seu nome…