Ensaio Sobre Maior Idade Penal No Brasil

Cristina Zackseski | Evandro Piza Duarte Prefácio de Roberto A.R. de Aguiar Criminologia & Cinema_ Perspectivas sobre o Controle Social Brasília - 2012 REITORIA Reitor Getúlio Américo Moreira Lopes Vice-Reitor Edevaldo Alves da Silva Pró-Reitora Acadêmica Presidente do Conselho Editorial Elizabeth Lopes Manzur Pró-Reitor Administrativo-Financeiro Edson Elias Alves da Silva Secretário-Geral Maurício de Sousa Neves Filho DIRETORIA Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz

........07 2.2 Movimentos Artísticos ......................................................................07 2.2.1 Os Princípios do Impressionismo........................................07 2.2.2 O Impressionismo no Brasil.................................................10 2.3 Logomarca........................................................................................11 2.3.1 Cores ............................................................

SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Florianópolis 2011 1 ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira, Msc. Florianópolis 2011 2 ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A…

instruir os indivíduos de uma dada sociedade a reger suas práticas cotidianas levando em consideração o que é aceitável por esta sociedade, de acordo com o bem geral de toda a comunidade. A Psicologia, bem como a ciência jurídica, realiza um estudo sobre o comportamento humano, mas este, por sua vez, é influenciado por uma multiplicidade de fatores os quais a Psicologia tem mais subsídios para compreender. Podemos afirmar que a Psicologia, ao contrário do Direito, não estuda a…

acometido. Apesar de ser cientificamente comprovada a inviabilidade de vida do feto anencéfalo, é forte o entendimento jurídico que enquadra a interrupção da gravidez de fetos acometidos por essa anomalia cerebral ao tipo penal do crime de abortamento, implicando responsabilidade penal à gestante e à equipe médica que realiza o procedimento. Embasado em premissas constitucionais, será demonstrado que a conduta em questão, atinente à antecipação do parto de feto anencefálico, por…

ensaios Violência contra mulheres: interfaces com a Saúde Lilia B. Schraiber1 Ana Flávia Lucas Pires d’Oliveira2 SCHRAIBER, L. B., D'OLIVEIRA, A. F. L. P. Violence against women: interfaces with Health care, Interface _ Comunicação, Saúde, Educação, v.3 , n.5, 1999. This essay deals with the theme of violence from the standpoint of violence against women. It discusses the historical precedence of taking violence against women as a Legal issue and as an object of Justice,…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da…

EMPRESA DE CUIABÁ - MT Alexandre Vasconcelos Villela Gouveia Abril/2013 Orientador: Antônio João da Silva Departamento: Engenharia Civil O uso de revestimento segmentado sempre foi amplamente difundido e eficaz, e, atualmente com o domínio sobre o cimento e com máquinas poderosas, a produção de blocos de concreto para pavimentação é uma atividade lucrativa e engenhosa. Este trabalho de graduação está inserido dentro de um ambiente de produção com um objetivo nobre, aproveitar…

eugênico nos casos de anencefalia e sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco principal, abordaremos, enquanto direito fundamental, o direito à vida assim como as ligações existentes entre este e o aborto. Versa sobre os limites gizados na Lex Fundamentalis e legislação infraconstitucional, estabelecendo…

NOÇÕES SOBRE ENGENHARIA CIVIL Prof. Dr. Rudney C. Queiroz Professor Adjunto – Livre Docente Departamento de Engenharia Civil Unesp - Bauru - Bauru/2008 - Noções sobre Engenharia Civil Prof. Rudney C. Queiroz Introdução Esta apostila tem como objetivo puramente didático e de informações básicas aos alunos ingressantes no curso de engenharia civil do Departamento de Engenharia Civil da Unesp – Bauru. Não pretende esgotar o assunto, pois essa área é muito vasta e…