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Acidente de trabalho Nome: Aline Freitas Turma: TST 11 Acidente de trabalho É tudo o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Jovem morre esmagado por máquina de triturar enquanto fazia manutenção. • Rondonópolis/MT - O jovem Tulio Nunes Madureira, de 26 anos, morreu, nesta terça-feira à noite, depois de ser esmagado dentro de uma máquina de triturar, em uma fábrica de adubos no setor industrial, no município de Rondonópolis. • De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, o operário teria informado a um colega de trabalho que iria realizar a manutenção da máquina e por isso era para mantê-la desligada. No entanto, o triturador foi ligado por alguém quando Túlio estava dentro dele. • Foi acionado o SAMU, mas não havia nada mais a ser feito. • A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec), esteve no local para avaliar o ocorrido e ajudar a policia civil a identificar se foi um acidente de trabalho ou propositalmente. As causas: • Negligencia por parte da empresa: Sem aviso que a maquina estava em manutenção. • Desvios (ato inseguro e condição insegura): O trabalhador não se certificou e nem se preocupou com o fato de que a maquina não estava desligada. Legislação não atendida. • NR 12: Segurança no trabalho em

SENAC MADUREIRA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PCA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA Nome: Érica Ferreira Dutra Professor: Sérgio Maia TST 2014.05 JULHO/2014 Programa de Conservação Auditiva É um conjunto de medidas coordenadas que previnem a instalação ou evolução das perdas auditivas ocupacionais e um processo contínuo e dinâmico de implantação de rotinas nas empresas. Onde existir o risco para audição do trabalhador há…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da ___ª Vara Do Trabalho Da Comarca De Pelotas/RS Processo nº XXXXX Mecânica REBIMBOCA DA PARAFUSETA LTDA, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move MARIO MADUREIRA também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de…

Maia nº 202 – Madureira -Rio de Janeiro INTRODUÇÃO O empresário carioca Marcelo Oazen é um otimista por excelência. Dono da Plastblab, indústria que completa duas décadas este ano, Oazen tem participado de feiras de negócios em todo o país, fechando novos contratos e pontificando sobre as vantagens do plástico. Uma de suas bandeiras trata dos benefícios das sacolas plásticas de supermercado, usadas como combustível em usinas verdes no Japão e nos EUA (leia entrevista abaixo).…

Maia nº 202 – Madureira -Rio de Janeiro INTRODUÇÃO O empresário carioca Marcelo Oazen é um otimista por excelência. Dono da Plastblab, indústria que completa duas décadas este ano, Oazen tem participado de feiras de negócios em todo o país, fechando novos contratos e pontificando sobre as vantagens do plástico. Uma de suas bandeiras trata dos benefícios das sacolas plásticas de supermercado, usadas como combustível em usinas verdes no Japão e nos EUA (leia entrevista abaixo).…

com idade de mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, brasileiros de notável saber jurídico e reputação ilibada, sendo um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais e Federais e um terço dentre os desembargadores dos Tribunais de Justiça e o outro terço alternando em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Publico Federal, Estadual do Distrito Federal e dos Territórios. São órgãos da Justiça Federal os Tribunais Regionais Federais e os juízes federais e…

exposição ao calor os seus efeitos e danos a saúde. Trataremos sobre os graus de insalubridade: grau máximo, médio e mínimo, variedades de assuntos á respeito de calor e insalubridade. O conceito de insalubridade, os critérios legais tratadas pela CLT artigo 189. Adoção de medidas e controle de riscos causados pelo calor excessivo, limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com período de descanso. As exposições ao calor que causam danos a saúde, as…

TERCEIRIZAÇÃO: SÚM. 331 TST - Regra: vínculo emprego com o tomador dos serviços (Empregador) - Exceção: vínculo emprego com o intermediador dos serviços e responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive Administração Pública pelos direitos trabalhistas dos empregados (SUM. 331,IV, TST): - Hipóteses legais de Terceirização: -Subempreitada: Art. 455 CLT (dono da obra OJ 191 SDI-I do TST: ausência de responsabilidade, salvo se for empresa construtora ou incorporadora.)…

EXMO. SR. º DR.º JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL / RJ. ROSELENI DE ARAÚJO VIEGAS, brasileira, casada, filha de Mercedes de Araújo Viegas e Adelino Ribeiro Viegas, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social n.º31538 série 028/RJ, RG sob o n.º078.577.70-7 – IFP/RJ, CPF 044.165.137-20, PIS: nº 12200087650, residente e domiciliada na Rua: Mano Décio da Viola, 312, aptº 202- Madureira- RJ, CEP: 21.360-810, requerendo também…

Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. 6 Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia. 7 Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica. 8 Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei nº 8.630/93. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Contratos de trabalho por equipe. 9 Empregado:…