Empresas Coligadas Controladora E Controlada E De Simple

benefício dos equipamentos de segurança, assim como da mais simples mensagem ou de um manual de instruções. E há, enfim, o fenômeno recente da terceirização, que pode estar funcionando às avessas, ao 25 propiciar o surgimento e a multiplicação de empresas fantasmas de serviços, que contratam a primeira mão-de-obra disponível, em vez de selecionar e de oferecer mão-de-obra especializada. (O Estado de S.Paulo – 22 de fevereiro de 1998 – adaptado) 09. Assinale a opção que apresenta as…

926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS — arts.. 955 a 965 LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 …

926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS — arts.. 955 a 965 LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 …

Aurélio Buarque de Holanda, Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa/ Aurélio Buarque de Holanda. 3ª ed. totalmente revista e ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira , 1999. “finanças. A situação econômica de uma instituição, empresa, governo ou indivíduo, com respeito aos recursos econômicos disponíveis, esp. dinheiro, ou ativo líquido; ou condição financeira”. O artigo 48, II, da Constituição da República de 1988 fixa a competência do Congresso Nacional para dispor…

legislador frui de distendida margem de apreciação. A definição do modo e da extensão como se protegerá o direito de acesso à cultura ou o estímulo ao lazer, ou, ainda, como se dará a regulação do direito dos trabalhadores de participação nos lucros das empresas (direito a prestação jurídica), tudo isso recai na esfera da liberdade de conformação do legislador. A regulação desses direitos, na maior parte das vezes, não se acha determinada pelo constituinte de forma tal que possa ser…